A Rave Inc. (“Rave” ou a “Companhia”), desenvolvedora e operadora do aplicativo Rave, um “superaplicativo” multiplataforma de coassistência com mais de 225 milhões de downloads, anunciou hoje que ajuizou ações antitruste contra a Apple em cinco países: Estados Unidos, Canadá, Brasil, Países Baixos e Rússia. As ações questionam a decisão unilateral e anticoncorrencial da Apple de remover o Rave de sua App Store, distorcendo a concorrência, reduzindo a opção do consumidor em funcionalidades de coassistência e elevando os custos para os usuários migrarem entre o iPhone e dispositivos concorrentes.
O Rave opera um aplicativo de entretenimento social que permite a usuários em diferentes localidades assistirem juntos, em tempo real, a seus vídeos, filmes e séries favoritos em diversos sistemas operacionais e dispositivos — incluindo iOS, Android, Windows e macOS — e se comunicarem por chat e voz. O Rave alega que essa experiência multiplataforma ameaçava o ecossistema fechado do iOS, mantido pela Apple por meio da limitação das formas pelas quais os usuários de iPhone podem interagir com dispositivos ou serviços que não sejam da Apple. O Rave também alega que a Apple removeu o aplicativo da App Store para monopolizar o mercado de coassistência em smartphones, restringindo os usuários de iPhone ao seu próprio serviço exclusivo de coassistência, o SharePlay, eliminando um produto que competia com a Apple e oferecia aos usuários liberdade de escolha entre dispositivos e plataformas, e substituindo-o por um produto que direciona os usuários para os dispositivos e serviços da Apple.
“A remoção pretextual do Rave da App Store pela Apple prejudicou significativamente os consumidores, limitando suas opções e impedindo, na prática, que clientes da Apple coassistissem e se conectassem com clientes de outras plataformas”, afirmou Michael Pazaratz, Diretor Executivo do Rave. “As ações da Apple negaram aos usuários o acesso a um produto que eles apreciam, romperam as comunidades formadas em torno do Rave e prejudicaram a capacidade da Rave de competir de forma leal com base na qualidade do seu produto.”
O Sr. Pazaratz prosseguiu: “Este caso não diz respeito apenas ao Rave — ele também deve causar arrepios em todos os desenvolvedores de aplicativos. Enquanto o poder de ‘controlador de acesso’ (gatekeeper) da Apple permanecer sem limites, nenhum desenvolvedor que opere dentro do ecossistema da Apple poderá estar seguro. Quando uma plataforma dominante remove produtos concorrentes sem processo justo e sem prestação de contas, todos os desenvolvedores são desestimulados a investir no tipo de inovação que cria empresas, gera empregos e beneficia os consumidores. Estamos tomando as medidas necessárias para restaurar o acesso de nossos usuários e também para ajudar a assegurar que os marketplaces digitais de aplicativos permaneçam justos, abertos, competitivos e responsáveis perante os consumidores e desenvolvedores que deles dependem.”
Ao longo de meses de consultas feitas pelo Rave, a Apple alternou entre múltiplas justificativas — incluindo alegações inespecíficas de fraude e preocupações vagas sobre moderação de conteúdo — sem nunca apontar qualquer conduta específica do Rave que violasse a regra que a Apple invocava. O Rave desenvolveu tecnologias líderes do setor em moderação de conteúdo e verificação de idade, licenciadas a outras plataformas em a-eye.com. Enquanto isso, os Procuradores-Gerais da Virgínia Ocidental e do Kansas processam atualmente a Apple por falhas em detectar e denunciar conteúdo ilegal em seus próprios serviços.
O dano causado pela Apple ao Rave vai além da App Store. Apesar de a Apple jamais ter manifestado qualquer preocupação quanto ao aplicativo Rave para Mac, a Apple passou a bloquear o Rave no macOS, informando aos usuários, de forma falsa e maliciosa: “Malware Bloqueado e Movido para o Lixo. O app Rave.app não foi aberto porque contém malware. Seu Mac não foi prejudicado.”
As ações ajuizadas pelo Rave buscam restabelecer o acesso ao Rave no iOS e no macOS para seus usuários e obter indenização pelos danos relacionados à sua remoção arbitrária e anticoncorrencial da App Store e à falsa designação como malware do aplicativo Rave para Mac. Informações adicionais, incluindo as petições e dados sobre as pretensões do Rave, estão disponíveis em SaveRave.com.
A Rave Inc. é representada por Axinn, Veltrop & Harkrider LLP e Saiber LLC nos Estados Unidos, DMG Advocates LLP no Canadá, VMCA Advogados no Brasil, Hausfeld Advocaten nos Países Baixos e EPAM Law Offices na Rússia.
Sobre a Rave Inc.
O Rave é o primeiro aplicativo do mundo de mensagens multimídia e streaming social, alimentado por um mecanismo de sincronização com precisão de milissegundos que permite a usuários em diferentes localidades assistirem juntos, em tempo real, a seus vídeos, filmes e séries favoritos enquanto se comunicam por chat e voz. Com sede em Hamilton, Ontário, Canadá, e fundada em 2016, a Rave tornou-se uma comunidade global que conecta milhões de usuários por meio de experiências compartilhadas de entretenimento na Netflix, Disney+, Prime Video, YouTube, Google Drive e outros. O Rave é compatível com iOS, Android, Windows e macOS, e tem 225 milhões de downloads no total. Para mais informações, acesse https://rave.io/ ou siga o Rave no LinkedIn, Instagram, Facebook, TikTok, e X.
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Fonte: BUSINESS WIRE
