Desde o dia 30 de junho de 2026, o Banco Central passou a disponibilizar oficialmente o Ecossistema de Duplicatas Escriturais, substituindo o modelo físico por registros eletrônicos e trazendo maior segurança, rastreabilidade e transparência às operações com recebíveis.
A medida regulamenta a Lei nº 13.775 de 2018, marcando um novo passo na digitalização do mercado financeiro brasileiro. A implementação obrigatória será gradual e deve se estender até junho de 2028, permitindo que empresas se adaptem ao novo cenário. Agora, a duplicata escritural passa a ser registrada em entidades escrituradoras autorizadas, centralizando dados, evitando duplicidade e permitindo o acompanhamento digital de toda a transação, desde a emissão até a liquidação. Segundo Manuel Robalinho, SAP mentor da MakeValue, a medida deve transformar a gestão financeira das empresas, ampliando o acesso ao crédito e reduzindo riscos de fraude.
"O Banco Central busca trazer eficiência, transparência e, principalmente, democratização do crédito para o ambiente de negócios brasileiro. A medida elimina a assimetria de dados e estimula a competitividade entre bancos e fintechs, reduzindo o custo de capital e facilitando a antecipação de recebíveis para as empresas", afirma.
O executivo avalia que o impacto da implementação será significativo tanto no contas a pagar quanto no contas a receber: "Do lado de quem paga, o time financeiro terá uma janela estreita de tempo para analisar e manifestar o aceite ou a recusa de um título cedido pelo fornecedor ao mercado. O estouro desse prazo gera o chamado ‘aceite tácito’, obrigando juridicamente a empresa a pagar o novo credor, mesmo se houver divergências comerciais posteriores. No contas a receber, a rotina exige escrituração e atualização de status em tempo real para permitir que o mercado visualize e negocie os ativos sem fricção operacional", detalha.
A segurança é outro ponto central. De acordo com Robalinho, a fraude mais comum no mercado tradicional é a duplicata fria ou a venda do mesmo título para múltiplas instituições financeiras.
"O novo modelo elimina esse risco por meio da unicidade do título. Uma vez registrada na escrituradora, a duplicata fica vinculada à sua respectiva Nota Fiscal Eletrônica e qualquer alteração de titularidade, gravame ou bloqueio é atualizada instantaneamente no ecossistema por meio de APIs e Webhooks. Se o título foi cedido, o sistema trava novas negociações daquele mesmo ativo", explica.
Diante desse panorama, a tecnologia se consolida como um motor essencial para garantir conformidade e eficiência. Tentar controlar prazos de contestação, assinaturas de contratos de cessão e cruzamento de NF-e manualmente em um ambiente com alto volume de títulos pode se tornar inviável.
"A tecnologia conecta os sistemas de gestão internos diretamente às registradoras via API. Essas plataformas robustas conseguem ler as tabelas financeiras, rodar verificações automáticas e aplicar regras de negócio para aceitar ou recusar títulos por decurso de prazo de forma 100% automatizada", destaca Robalinho.
Apoio às empresas
A MakeValue tem atuado para apoiar empresas na adequação às novas exigências regulatórias, ao oferecer solução capaz de conectar a infraestrutura das registradoras aos ERPs das companhias.
"Embora tenhamos expertise consolidada e certificações nativas para o ecossistema SAP, atendendo a landscapes complexos como ECC e S/4HANA, nossa plataforma foi desenhada sob o conceito de flexibilidade arquitetônica", pontua.
A empresa oferece integração universal, automação de ponta a ponta, mitigação de riscos de pagamento e segurança alinhada aos padrões corporativos. A solução da MakeValue captura duplicatas escrituradas contra o CNPJ da empresa e dispara workflows automáticos de aceite ou recusa baseados em parâmetros e regras de negócio. A atualização ocorre em tempo real no status dos títulos no contas a pagar assim que a escrituradora sinaliza um evento de gravame ou cessão de direitos, garantindo que o fluxo financeiro seja direcionado exatamente para o beneficiário final correto.
O executivo menciona que, embora a agenda de digitalização do Banco Central seja contínua e acelerada, a empresa segue expandindo seus algoritmos de conciliação para suportar as próximas fases do ecossistema de recebíveis, como a interoperabilidade total de contratos entre múltiplas registradoras.
"Também estamos preparando nossa camada de mensageria nativa para futuras moedas digitais e contratos inteligentes, como o Pix Automático e o Drex, assegurando que nossos clientes operem sempre na fronteira da conformidade e da máxima performance financeira", conclui.
Para saber mais, basta acessar: https://makevalue.com
