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    AMIG Brasil alerta ANM sobre riscos do El Niño na mineração

    DINOBy DINO28 de agosto de 2026
    AMIG Brasil alerta ANM sobre riscos do El Niño na mineração
    AMIG Brasil alerta ANM sobre riscos do El Niño na mineração

    A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM), na última quinta-feira (27/08), um ofício com alerta sobre os riscos associados ao El Niño 2026/2027 nos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral. O documento propõe uma estratégia preventiva e integrada para reduzir vulnerabilidades, orientar a fiscalização e ampliar a preparação dos territórios diante da possibilidade de eventos climáticos extremos.

    A preocupação da entidade está na combinação entre chuvas intensas e a presença de barragens, pilhas de estéril e rejeitos, diques, cavas, estruturas de contenção e outros componentes dos empreendimentos minerários. "As informações climáticas disponíveis sejam incorporadas ao planejamento preventivo, para antecipar decisões e direcionar recursos às situações de maior risco", alerta Thiago Metzker, biólogo, doutor em Ecologia e consultor de Meio Ambiente da AMIG Brasil.

    Um dos principais pontos apresentados à ANM é a necessidade de avaliar se os parâmetros hidrológicos, hidráulicos e geotécnicos utilizados no projeto, na operação e no monitoramento das estruturas permanecem adequados diante de um cenário climático em transformação. Parte da infraestrutura de mineração existente no país foi concebida com base em séries históricas de precipitação e outros dados registrados em períodos anteriores.

    "Chuvas intensas ou persistentes podem provocar aumento da infiltração e da saturação dos materiais, elevação de poropressões, erosões, crescimento das vazões, sobrecarga de sistemas de drenagem, extravasamentos, instabilidade de taludes e movimentos de massa. Por isso, a AMIG Brasil defende uma atuação preventiva baseada no risco e nas características específicas de cada empreendimento", enfatiza Metzker.

    Entre as principais medidas propostas no ofício está a adoção, para 2026/2027, de critérios extraordinários de priorização da fiscalização. A entidade sugere que a ANM considere fatores como Categoria de Risco, Dano Potencial Associado, população potencialmente exposta, proximidade de comunidades e áreas urbanizadas, infraestrutura crítica, histórico de anomalias, condições de estabilidade e alertas meteorológicos e hidrológicos.

    O ofício também propõe que alertas meteorológicos severos possam funcionar como gatilhos para a intensificação temporária do monitoramento e das inspeções realizadas pelos empreendedores. Entre os parâmetros que podem exigir maior atenção estão níveis d’água, drenagem, vazões, poropressões, deformações, surgências, erosões e outras anomalias relacionadas à segurança das estruturas.

    Outro ponto central é a preparação dos municípios. "As administrações municipais precisam conhecer os riscos existentes em seus territórios, fortalecer as estruturas de proteção e Defesa Civil e organizar previamente os serviços públicos que poderão ser mobilizados em uma eventual emergência. Informações relevantes para a proteção das populações também devem chegar aos municípios de forma tempestiva", ressalta Metzker.

    A preparação municipal, no entanto, não transfere às prefeituras a responsabilidade pela segurança das estruturas. O documento da AMIG Brasil reforça que essa obrigação é do empreendedor, a quem cabe desenvolver e financiar as ações necessárias para garantir a segurança, manter informações atualizadas e comunicar alterações capazes de comprometer as estruturas. À ANM cabe exercer suas atribuições regulatórias e fiscalizatórias.

    "Esse alinhamento é essencial porque, independentemente da classificação regulatória das estruturas, é nos municípios que os efeitos de uma eventual ocorrência serão sentidos. Interdições, danos ambientais, comprometimento de vias, necessidade de evacuação e mobilização dos serviços públicos recaem diretamente sobre os territórios e suas populações", destaca.

    Ao cobrar uma atuação preventiva, a AMIG Brasil também reconhece as limitações humanas, técnicas e orçamentárias enfrentadas pela ANM. O ofício propõe uma estratégia seletiva, escalonada e orientada pelo risco, concentrando os recursos disponíveis onde a combinação entre perigo, exposição, vulnerabilidade e possíveis consequências exige maior atenção.

    A entidade também se colocou à disposição para atuar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa do fortalecimento institucional da Agência, com recursos humanos, técnicos, tecnológicos e orçamentários compatíveis com suas responsabilidades.

    O documento destaca que "fortalecer a capacidade regulatória e fiscalizatória da ANM também significa ampliar a segurança dos territórios. A Associação defende que o El Niño 2026/2027 seja utilizado para avançar de uma postura predominantemente reativa para uma gestão preventiva, integrada e orientada pelo risco climático".

    Como sintetiza o documento encaminhado à Agência: "Entre a previsão e a tragédia existe um intervalo chamado decisão. Neste momento, esse intervalo ainda está aberto".

    INDÚSTRIAS MEIO AMBIENTE POLÍTICAS Sustentabilidade URBANISMO

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