A litigância climática tem se consolidado nas últimas décadas como uma das principais estratégias jurídicas para o enfrentamento da crise ambiental no mundo. No Brasil, que já figura globalmente como o segundo país com o maior número de casos, os tribunais vêm sendo cada vez mais acionados para exigir maior ambição climática de agentes públicos e privados, responsabilizá-los por danos e fortalecer a proteção de territórios e direitos humanos.
Diante da crescente centralidade do Poder Judiciário nesses debates, o Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), da PUC-Rio, e a LACLIMA acabam de lançar o curso de curta duração "Litigância Climática".
"A litigância climática vem crescendo e se diversificando no Brasil e no mundo, levando os desafios colocados pela emergência climática para o Poder Judiciário. O acompanhamento sistemático dos casos no país pelo JUMA, por meio da Plataforma de Litigância Climática no Brasil, permitiu compreender a diversidade de estratégias, atores e questões jurídicas envolvidas nesse fenômeno. O curso é resultado desse percurso de pesquisa e busca compartilhar esse conhecimento com profissionais que atuam ou pretendem atuar na área", afirma Danielle de Andrade Moreira, Professora da PUC-Rio e Coordenadora do JUMA.
A formação, com 25 horas de duração e aulas ao vivo pela plataforma Zoom, acontece entre os dias 22 de setembro e 27 de outubro. O objetivo é capacitar advogados, integrantes do sistema de justiça, gestores públicos, membros de organizações da sociedade civil e pesquisadores para compreender o desenvolvimento dos litígios climáticos no Brasil e no cenário internacional.
"A litigância climática já é uma realidade no Brasil e tem um papel cada vez mais relevante na construção de respostas jurídicas à crise climática. À medida que novos casos chegam aos tribunais, cresce também a necessidade de formar profissionais capazes de compreender como o Direito pode contribuir para a implementação da agenda climática, a proteção de direitos e o fortalecimento das políticas públicas", diz Gabriel Mantelli, Coordenador de Políticas Climáticas da LACLIMA.
Da teoria à prática nos tribunais
Ao longo do programa, os alunos vão conhecer os principais conceitos, institutos jurídicos e estratégias utilizados em ações climáticas. A grade explora temas em evidência, como a responsabilidade civil por danos socioambientais e climáticos, o licenciamento ambiental com avaliação de impactos climáticos, a litigância perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os pareceres consultivos internacionais.
Com uma metodologia participativa, o curso alia a teoria à análise de casos concretos e tendências jurisprudenciais, estimulando o envolvimento ativo dos alunos. O formato permite que os participantes desenvolvam uma visão crítica e a aptidão para a construção de soluções jurídicas aplicadas às novas fronteiras da atuação climática.
As matrículas estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de setembro. As gravações das aulas ficarão disponíveis para consulta no Ambiente de Aprendizagem Online por até dois meses após o encerramento da formação. Ao final da formação, os participantes receberão um certificado emitido pela PUC-Rio.
O curso é fruto de uma parceria estratégica e baseia-se na experiência do JUMA/PUC-Rio, responsável pela Plataforma de Litigância Climática no Brasil, referência nacional para o monitoramento, sistematização e análise de casos, em conjunto com a atuação da LACLIMA, que se dedica à implementação de um arcabouço climático global.
SERVIÇO
Curso: Litigância Climática
Realização: JUMA/PUC-Rio e LACLIMA
Formato: Online (ao vivo via Zoom)
Data e hora: 22 de setembro a 27 de outubro de 2026 (terças e quintas-feiras), das 19h às 21h30
Prazo para matrícula: Até 15 de setembro de 2026
Certificado de conclusão emitido pela PUC-Rio
Inscrições e mais informações neste link.
