Em 20 de maio de 2025, a Suprema Corte da Geórgia julgou o recurso da SPRIBE como inadmissível, finalizando assim a invalidação das marcas registradas da SPRIBE na Geórgia. O tribunal confirmou que as marcas registradas da SPRIBE foram registradas de má-fé e em violação aos direitos autorais da Aviator LLC. Esta decisão representa um marco significativo para a Aviator LLC em seus esforços mundiais de aplicação da propriedade intelectual, sobretudo porque a Geórgia, o país de origem da propriedade intelectual da Aviator, agora reconheceu formalmente a Aviator LLC como a legítima proprietária tanto da marca registrada Aviator como da imagem do avião associada.
A decisão representa uma vitória estratégica para a Aviator LLC, ao reforçar sua posição jurídica em disputas relacionadas que se desenrolam em várias jurisdições. O reconhecimento dos direitos exclusivos de propriedade intelectual da Aviator LLC em seu país de origem pode servir como um precedente persuasivo em processos em curso em outros lugares.
Um processo importante deste tipo está atualmente em andamento no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), onde a Aviator LLC apresentou um pedido de invalidação das marcas registradas Aviator da SPRIBE. Até o momento, a SPRIBE solicitou três prorrogações de prazo distintas para apresentar uma resposta, uma aparente tentativa de atrasar o caso e evitar abordar a alegação subjacente: o registro não autorizado de propriedade intelectual de terceiros no mercado europeu.
Para mais informações e consultas da mídia, entre em contato com os representantes da Aviator LLC em info.aviator@mikadze.ge.
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Fonte: BUSINESS WIRE
