O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos, está em discussão no Congresso Nacional. A proposta, que deve substituir o Plano vigente desde 2014, busca atualizar metas e estratégias de qualidade, equidade e inovação na educação básica e superior. Entre os temas em destaque estão o financiamento público, a valorização docente, a aprendizagem efetiva e a inclusão das competências socioemocionais no currículo.
Para fortalecer o diálogo com a sociedade civil, parlamentares e especialistas em educação realizam caravanas estaduais em diversos estados, como Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo. As iniciativas visam coletar propostas regionais e construir um plano mais alinhado às realidades locais.
O novo PNE terá, como principal missão, melhorar o alcance das metas, que não foram atingidas pelo antecessor. Para Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, é essencial que o Plano considere o desenvolvimento socioemocional como uma ferramenta estratégica de transformação. “É fundamental que o novo PNE reconheça o papel das habilidades socioemocionais no processo de aprendizagem. Desenvolver competências como empatia, resiliência e pensamento crítico é essencial para preparar os estudantes para os desafios modernos. Em lugares onde essas competências são estimuladas, os resultados são visíveis em vários aspectos, desde a melhoria das notas escolares ao melhor relacionamento entre alunos e professores”.
O desenvolvimento socioemocional envolve o fortalecimento de habilidades como autoconsciência, autorregulação, habilidades de relacionamento e tomada de decisões responsáveis. Esse conjunto de competências tem se mostrado decisivo não apenas para a convivência escolar, mas também para o desempenho acadêmico e a saúde mental dos estudantes.
Estudo da Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), referência internacional na área, demonstra que programas de educação socioemocional implementados de forma estruturada resultam em uma melhoria de, ao menos, 11 pontos percentuais no desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, reduzem significativamente problemas de comportamento e sintomas de ansiedade e depressão.
Outro respaldo científico vem do economista e Prêmio Nobel James Heckman, que demonstrou, em suas pesquisas com crianças de populações vulneráveis, que habilidades não cognitivas – como persistência, autocontrole e motivação – são tão ou mais importantes que o QI para o sucesso na vida adulta. Heckman defende que investir no desenvolvimento socioemocional na infância é uma das formas mais eficazes e economicamente viáveis de combater desigualdades sociais no longo prazo.
“A inclusão do socioemocional no novo PNE representa uma virada de chave: uma política educacional que vai além do conteúdo acadêmico, abraçando uma formação integral, com foco no ser humano e em suas múltiplas dimensões. As caravanas estaduais têm, portanto, um papel crucial ao levar esse debate para todos os cantos do país”, reforça Paulo.
Último PNE fica aquém do esperado
O ciclo que se encerra do Plano Nacional de Educação 2014–2024 enfrentou sérias dificuldades em sua implementação. Segundo o 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 4 dos 56 indicadores atingiram plenamente as metas estabelecidas. Além disso, 15 indicadores chegaram a 90% do objetivo, enquanto 23 permaneceram abaixo de 80% de cumprimento. Outro dado, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também aponta que 90% dos dispositivos do PNE não foram cumpridos, com 13% em retrocesso e 30% com ausência de dados.
Para o especialista, esses números evidenciam a necessidade urgente de um novo plano mais exequível, com metas claras e um sistema de monitoramento eficaz. “Não podemos permitir que, neste novo ciclo, os mesmos erros sejam cometidos e o ensino brasileiro siga defasado. O desenvolvimento socioemocional é uma das ferramentas que podem ajudar a transformar essa realidade e alcançarmos as metas esperadas”, conclui.
