Close Menu
Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!

    15 de novembro de 2026

    RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO

    15 de novembro de 2026

    PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!

    15 de novembro de 2026
    Portal FNTPortal FNT
    Button
    • Home
    • Cairo Still
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • Franca Cidadã
    • Mulher Q Empreende
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • Intelecto Saber
    • +Colunas
      • Sociedade Organizada
      • HUMANARTE
      • Rádio FNT
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Notícias Corporativas

    Novos editais da PGFN ajudam devedores a negociar dívidas

    DINOBy DINO27 de novembro de 2024
    Novos editais da PGFN ajudam devedores a negociar dívidas
    Novos editais da PGFN ajudam devedores a negociar dívidas

    No início de novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou o lançamento dos novos Editais PGDAU nº 6 e nº 7, que visam regularizar as pendências de contribuintes que estão com dívida ativa da União.

    Esses editais oferecem condições especiais para os devedores que possuem dívidas inscritas até 1º de agosto de 2024, para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) com dívidas no Simples Nacional.

    De acordo com o advogado Myke Oliveira Gomes, Diretor Jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, a medida promove um ambiente mais justo e eficiente para a arrecadação de tributos, uma vez que se alinha à real possibilidade e capacidade do contribuinte.

    “Entre as principais condições oferecidas pelos novos editais estão a redução significativa do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, além da flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas, adaptando-se à capacidade de pagamento do contribuinte”, explica.

    Segundo o advogado, todos os contribuintes, seja pessoa física ou jurídica, que tenham dívidas ativas com a União inscritas até 01/08/2024 estão elegíveis aos editais. “Como exemplo de impostos a serem negociados, temos os do Simples Nacional, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, INSS, SPU, dentre outros.”

    A adesão às modalidades específicas de cada edital já pode ser feita por meio do portal Regularize, e vão até o dia 31 de janeiro de 2025. No entanto, o advogado ressalta que para o contribuinte obter o máximo de descontos possíveis, uma vez que o benefício está atrelado a sua capacidade de pagamento, a busca por um profissional especializado pode ser um diferencial.

    “Por vezes essa capacidade presumida pelo FISCO não bate com a realidade do contribuinte, sendo necessário o trabalho do profissional técnico na instrução da melhor negociação com a PGFN atrelado à documentação contábil-financeira.”

    Por meio do Edital PGDAU nº 6, o contribuinte consegue obter condições especiais para a negociação de dívidas de até R$ 45 milhões. Já o nº 7, direcionado especificamente para MEIs, MEs e EPPs com débitos no Simples Nacional, oferece duas modalidades de transação: uma com base na capacidade de pagamento e outra para dívidas de menor valor, ambas com condições especiais e prazos mais longos.

    “Para negociações superiores a 1 milhão de reais, existe a possibilidade de escalonamento e melhor flexibilidade nas parcelas e forma de pagamento. A depender do conceito de capacidade de pagamento do contribuinte, o mesmo poderá usar um percentual do prejuízo fiscal escriturado para amortização dos débitos, porém isso dependerá da análise da PGFN, bem como de laudos contábeis para a análise do órgão”, explica Gomes.

    O especialista ressalta ainda que quando o contribuinte não está de acordo com a classificação dele no sistema da PGFN, o mesmo pode entrar com processo administrativo para solicitar a mudança baseada na sua situação contábil-financeira.

    Para saber mais, basta acessar: https://rochagomesaudtributaria.com.br/

    AGRONEGÓCIOS Economia INDÚSTRIAS NEGÓCIOS

    Related Posts

    Observatório do Empire State Building apresenta “O Olimpo Aguarda” uma experiência imersiva de “Percy Jackson e os Olimpianos” no coração de Nova York, disponível de 16 de novembro a 4 de dezembro*

    14 de novembro de 2026

    China Eastern Airlines Fechou 23 Contratos de Compra e Apresentou Inovações na 9ª CIIE

    14 de novembro de 2026

    YYForce (Nasdaq: YFOR) Fecha Contratos Estratégicos de Hospitalidade nos Emirados Árabes Unidos, Acelerando Sua Expansão no Oriente Médio

    14 de novembro de 2026
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!
    • RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO
    • PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!
    • MÁRCIO LIMA – EXCELÊNCIA E COMPETÊNCIA NO UNIVERSO EMPRESARIAL!
    • DRA. MARIA PAULA FIGUEIREDO NASCIMENTO: EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO À ODONTOLOGIA!
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Veja Também
    Local

    Franca recebe prêmio nacional por liderança no saneamento e encabeça ranking do Trata Brasil pela oitava vez

    By Reporter no Fato

    Franca recebeu nesta quarta-feira (11), em São Paulo, o prêmio Destaques 2026, concedido pelo Instituto…

    Papai Noel chega ao Franca Shopping neste domingo

    12 de novembro de 2026

    Bazar da APAE de Franca reúne artesanato exclusivo com peças a partir de R$ 5

    11 de novembro de 2026

    Sabesp lança novo visual da conta de água para ampliar transparência sobre impostos

    11 de novembro de 2026
    Arquivos
    • novembro 2026
    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    © 2026 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.