O Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio verde no Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado. A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), entidade protagonista em todo o processo, ressalta a importância dessa conquista histórica para o futuro do país.
“A aprovação do marco legal do hidrogênio verde é um marco histórico para o Brasil. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto da ABIHV com o governo, o setor privado e a academia. Acreditamos que o hidrogênio verde tem o potencial de transformar nossa matriz energética, impulsionar o desenvolvimento sustentável e gerar milhões de empregos. Agradecemos a todos que contribuíram para essa importante vitória”, ressalta Luis Viga, presidente do Conselho da ABIHV.
O marco legal do hidrogênio verde abre portas para o Brasil se tornar um dos principais players globais nesse mercado promissor, atraindo investimentos, gerando empregos e impulsionando negócios, estabelecendo assim incentivos tributários e financeiros para a cadeia produtiva do combustível renovável.
A votação das emendas destacadas pelos senadores foi adiada e será realizada em uma sessão ainda a ser marcada. Após a conclusão da votação, a matéria precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
O Projeto de Lei 2.308/2023 institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que abrange o Programa Nacional do Hidrogênio; o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
