As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão em alta no Brasil. É o que mostra a última atualização do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que apontou que, somente entre 2021 e 2023, o país teve um aumento de 7,8% no número de organizações ativas. O ano passado encerrou com 879.326 entidades em funcionamento, ante 815.677 em 2021.
A maior parte delas encontra-se na Região Sudeste, onde estão instaladas 323.522 organizações, o que representa 36% do total. Destas, 156.001 estão no Estado de São Paulo e 85.802 em Minas Gerais. Outras regiões com alta prevalência de OSCs são o Nordeste, com 194.033 organizações em funcionamento, e o Sul, com 145.315 entidades.
O advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assistência jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), atribui o crescimento às demandas nas áreas de atuação. O Mapa das OSCs aponta, por exemplo, que há um predomínio de organizações dedicadas ao desenvolvimento e à defesa de direitos. São mais de 314 mil entidades (33,2% do total) focadas nesse campo. Outras 269 mil entidades (28,4%) exercem atividades ligadas à religião.
“As OSCs crescem porque as necessidades sociais, sanitárias, educacionais, culturais e ambientais, dentre tantas outras, também são recorrentes no país. São realidades que demandam o desprendimento de mais pessoas e organizações dispostas a transformar a sociedade. Por isso devem ser não apenas abraçadas como também estimuladas e apoiadas de todas as maneiras possíveis”, defende Tomáz de Aquino Resende.
Além da necessidade econômica de parte das OSCs, ele pontua que elas têm um papel importante para o mercado de trabalho. O Mapa mostra que, em 2020, havia mais de 2,3 milhões de pessoas empregadas formalmente por entidades do terceiro setor. O surgimento de mais entidades sugere que os postos de trabalho também estejam aumentando no país. “Há um forte ciclo de emprego e renda associado às Organizações da Sociedade Civil. E este é mais um motivo para oferecer condições suscetíveis ao crescimento desse setor, que entrega frutos à sociedade e ainda movimenta um mercado bilionário”, afirma o jurista.
Crescem OSCs, mas receitas ainda são problema
Embora o número de OSCs tenha aumentado 7,8% em 2023 em comparação com dois anos antes, o ano passado apontou uma queda abrupta de receitas provenientes de grandes doações. De acordo com o Monitor de Doações, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e do Grupo de Institutos e Fundações (Gife), as declarações de doações acima de R$ 3 mil sofreram uma queda de 67% entre 2022 e 2023. O faturamento das entidades parou nos R$ 479 milhões. No ano retrasado, havia sido de R$ 1,4 bilhão.
“Embora não seja um parâmetro certeiro a respeito das arrecadações, é um dado que nos preocupa. Principalmente com esse crescimento de Organizações, a necessidade de grandes doações também tende a ser maior. Fica a esperança de que essas doações voltem a ocorrer, e que as entidades consigam uma sustentabilidade financeira que poucas hoje conseguem alcançar. A própria sociedade é beneficiada com isso”, pontua Tomáz de Aquino Resende.
