Impulsionados por novas modalidades de planos e pela aprovação de normas alinhadas com as necessidades do setor, os fundos de pensão (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) crescem em ritmo acelerado este ano e preveem um 2024 ainda melhor. Esse quadro foi mostrado em detalhes pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) em evento realizado em Brasilia.
Além do presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, o evento contou com a presença de Ricardo Pena, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da entidade; Paulo Roberto Santos Pinto, secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social; e Devanir Silva, superintendente-geral da Abrapp.
“Nosso objetivo primário é pagar benefícios que ajudem os participantes a ter melhor qualidade de vida e os números mostram que estamos na direção correta para cumprir essa missão”, disse o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, ao apresentar os resultados positivos alcançados até agora este ano. Ele lembra que o sistema já pagou cerca de R$ 80 bilhões em benefícios este ano (até outubro) para 900 mil pessoas entre participantes e beneficiados. O sistema acumula ativos superiores a R$ 1,2 trilhão, ou 11,8% do PIB e a rentabilidade da carteira consolidada das EFPCs teve rentabilidade de 9,85% em 12 meses (até setembro), acima da TJP (9,25%).
Jarbas de Biagi destacou que os resultados positivos foram impulsionados, entre outros fatores, pelos planos instituídos, formados por sindicatos e associações de classe, que já contam com mais de 721 mil participantes e somam patrimônio de R$ 19,7 bilhões. Além disso, os planos família (que permitem adesão de familiares de participantes) e setorial têm ativos que somam R$ 1,66 bilhão, um aumento de 40% em 12 meses.
“Os dados indicam que o número de pessoas que passaram a participar da previdência privada cresceu e a perspectiva é animadora. Mérito de uma estratégia eficaz do nosso sistema para incentivar uma aposentadoria consciente, permitindo que mais pessoas tenham acesso a produtos de previdência”, lembrou Jarbas de Biagi. “E muitos méritos também pelo cenário favorável que se desenhou a partir da volta do Ministério da Previdência Social e pela atuação competente e participativa da Previc”.
Por sua vez, Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc, salientou que o novo governo federal, mesmo antes de assumir em janeiro, fez questão de estabelecer como diretriz a necessidade de aperfeiçoar o sistema. “A previdência complementar fechada é importantíssima tanto do ponto de vista social e econômico como demográfico”, salientou Pena. Partindo dessa premissa foi criado um grupo de trabalho que levou em conta as 10 prioridades estabelecidas pelo relatório do Grupo de Transição de governo.
Com base nesses pontos, a Previc passou a atuar em conjunto com as várias vertentes do setor levando em conta a nova realidade que cercava a previdência complementar fechada, que incluía o novo mercado de trabalho, o excesso de normas que atrapalhava o fomento e o regime tributário, entre vários outros itens. Os frutos logo apareceram, como foi o caso da Resolução 23 que, levando em conta sugestões de entidades como a Abrapp, consolidou 38 normas que regiam o setor em apenas uma, mantendo as exigências importantes das regras anteriores e destacando a supervisão baseada em risco.
Também Paulo Roberto Santos Pinto, secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, lembrou a importância do diálogo para o sistema tivesse resultados positivos este ano. Segundo ele, foram ouvidas “as dores” do setor e a partir daí começaram a se debater os “remédios”, o que foi possível juntando as forças de todos os segmentos do sistema. Como um dos resultados práticos desse trabalho, ele destacou a Resolução aprovada na própria 4ª-feira (dia 13) pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que disciplina os processos para retirada de patrocínio dos planos. “Foram estabelecidas regras para proteger os participantes, sem esquecer os direitos das empresas, em um trabalho que contou mais uma vez com o suporte das entidades do nosso setor”, afirmou.
Prioridades para 2024
Esse pano de fundo favorável fez aumentar o otimismo da Abrapp para o fechamento deste ano e para 2024. Levando em conta um cenário mais otimista (com o Ibovespa acima dos 130 mil pontos), a carteira consolidada deve encerrar o ano com valorização de 13,11%. Para a renda fixa, a entidade prevê valorização média de 12,93% e na renda variável, a projeção é de alta de 15,84%.
As previsões da Abrapp são positivas também em um segundo cenário (com o Ibovespa encerrando o ano no atual nível, próximo aos 121 mil pontos). Nesse caso, a expectativa é alcançar uma rentabilidade de 11,84% para a carteira consolidada, com alta de 5,77% para a renda variável. Em um quadro mais pessimista, com o Ibovespa em 98 mil pontos, a rentabilidade da carteira consolidada ficaria em 9,31%.
Antonio de Biagi considera que, entre tantos outros pontos, a maior prioridade para 2024 deve ser a adoção da inscrição automática na previdência complementar, “tão urgente que, se fosse possível, poderia ser adotada já a partir de 2 de janeiro”. Para Ricardo Pena, da Previc, a principal medida para o sistema no ano que vem seria a revisão do regime sancionador, que já completou 20 anos, enquanto Paulo Roberto Santos Pinto, do Ministério da Previdência Social, destacou a necessidade de se criar um pilar de capitalização para o sistema.
