A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reuniu-se no último dia 21 de novembro para debater a exploração de potássio no Brasil, mais especificamente na região Amazônica. A pauta, que está em constante discussão por parte de órgãos responsáveis e empresas interessadas no tema em questão, foi levada à reunião devido a um requerimento feito pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A produção de fertilizantes em território nacional é requerida por empresas, grupos políticos e mobilizações do segmento de desenvolvimento agropecuário, que levam em consideração a pouca qualidade do solo em determinadas áreas do país e, ao mesmo tempo, o alto custo de importação de minerais. Informações do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pontuam que, no primeiro semestre de 2023, o potássio foi responsável pela maior parcela de importações minerais, correspondendo a 44% do total.
A importância do ativo está diretamente ligada às necessidades de produção agrícola nacional. De acordo com um estudo da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, o potássio (K) trata-se de um nutriente essencial para o desenvolvimento de algumas espécies de plantas, conhecido também como macronutriente primário juntamente com o nitrogênio (N) e fósforo (P). Ainda segundo informações do órgão, “a produção de fertilizantes está diretamente ligada à produção agrícola e à disponibilidade de matérias-primas básicas produzidas a custos economicamente viáveis”.
Representantes trazem suas percepções
A reunião da comissão também contou com a presença do diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes, Bernardo Silva, do representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bruno Santos Caligaris, do presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, entre outros representantes de órgãos e grupos que acompanham o andamento do projeto.
Para o presidente da Potássio do Brasil, empresa que ainda está passando pelas fases de licenciamento para poder iniciar o processo de extração e tratamento do minério de potássio no município de Autazes (AM), a exploração do mineral na região, quando feita com responsabilidade ambiental, pode representar uma oportunidade econômica para a Amazônia. “O agronegócio é o principal ativo da economia nacional e, por vezes, passa por dificuldades para obtenção do cloreto de potássio devido a questões que influenciam na importação, principalmente os custos envolvidos”, comenta Adriano.
Andamento do projeto
O projeto para extração do minério exige uma série de etapas, estipuladas por órgãos nacionais de controle e proteção ambiental, como, nesse caso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A depender da região em que se propõe a construção das instalações, demais instituições, como a FUNAI, juntamente com lideranças de povos indígenas amazonenses, também atuam para garantir que a delimitação do território a ser utilizado respeite os direitos dessas comunidades.
A Potássio do Brasil iniciou o desenvolvimento do projeto em 2009, dando início à pesquisa mineral. Após, houve a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que são obrigatórios para a participação no licenciamento. Em 2023, a liberação para seguir as próximas determinações do projeto segue em debate, com intuito de verificar seu impacto no meio ambiente e, ao mesmo tempo, os possíveis benefícios da produção do fertilizante em território nacional.
