Um relatório desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e noticiado pela Agência Brasil, mostrou que, a cada um minuto, cinco pessoas acabam perdendo a vida por conta de um erro médico no mundo. A informação foi confirmada pelo chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em Genebra, na Suíça.
Em meio à confiança depositada nos profissionais de saúde, o erro médico pode se tornar uma realidade dolorosa. A culpa pode até não fazer parte do contexto geral, mas esse termo refere-se à imprudência, imperícia ou negligências que resultam em danos ao paciente durante um tratamento médico.
As pessoas lesadas em adversidades em salas de consultórios, blocos cirúrgicos e outros espaços hospitalares, a buscar justiça é crucial. “Todas as pessoas lesadas por um erro médico têm a justiça ao seu favor, mas antes de tudo é importante entender o processo legal. Inicialmente, a vítima ou seus representantes legais devem reunir evidências substanciais que comprovem o erro médico. Essas evidências podem incluir prontuários médicos, testemunhos de especialistas e registros fotográficos, entre outros”, orienta o advogado Thayan Fernando Ferreira, especializado em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.
O próximo passo é iniciar um processo legal. Durante o julgamento, as partes apresentarão suas evidências, e a decisão dependerá da análise imparcial do tribunal. Além dos tribunais, algumas jurisdições oferecem alternativas, como mediação ou arbitragem, para resolver disputas de erro médico de maneira mais rápida e menos contraditório.
“Em última instância, compreender os direitos legais e os procedimentos para buscar reparação é crucial para aqueles que enfrentam as consequências de um erro médico. A justiça nesses casos visa não apenas compensar as vítimas, mas também promover práticas médicas mais seguras e responsáveis”, completa o advogado.
De volta ao relatório, o documento ainda indica que esse problema tem ligação direta com a população de baixa renda e que as vítimas são, sobretudo, pessoas de camadas sociais mais pobres. A pesquisa ainda indica que 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente nos 150 países de baixo ou médio rendimento devido a tratamentos adversos.
Thayan ainda explica que a lei não tem lado e intercede na mesma medida para todas as pessoas. “É lamentável saber que são pessoas menos favorecidas financeiramente as maiores vítimas de erros médicos. Claramente, isso ocorre porque a falta de recursos pode interferir nas condições dos tratamentos. Porém, ainda que essas pessoas mais carentes não sejam as que recebem mais atenção nos consultórios, a lei não a enxerga assim. Para a Constituição, somos todos iguais e temos os mesmos direitos, independentemente de qual bairro moramos”, finaliza.
