A conformidade na indústria química tem importância relevante no atual cenário de negócios altamente regulamentados, já que é necessário estar alinhada com as regulamentações locais, nacionais e internacionais que regem a produção, transporte, armazenamento e descarte de produtos químicos. Saber transitar pelo labirinto de leis e regulamentos rigorosos é crucial para garantir a segurança dos funcionários, proteger o meio ambiente e salvaguardar a reputação de uma empresa contra possíveis penalidades.
Em 2022, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou que aumentou as penalidades civis para a Lei de Conservação e Recuperação de Recursos, Violações da Lei do Ar Limpo e da Lei da Água Limpa, Lei de Planejamento de Emergência e Direito de Saber da Comunidade. Apesar do alto valor das multas aplicadas a indústrias que negligenciam a conformidade ambiental, os danos à reputação pesam fortemente para uma organização.
De acordo com José Rosenberg, diretor-presidente da Katrium Indústrias Químicas (RJ), a conformidade ambiental não é uma opção, mas uma lei. “Estar em conformidade com as leis, regulamentações, regras e políticas deve ser a base das operações internas e comerciais. Além de manter a legalidade, é fundamental estabelecer padrões, diretrizes e principalmente um comprometimento com um conjunto de valores – com regras éticas rígidas de conduta interna e externa”.
Há quase quatro anos, a empresa lançou um programa de integridade que conta com manual de conduta ética, política de fornecedores, canal de denúncias e outras instâncias que esclarecem regras para recebimento de presentes, brindes, hospitalidades etc. “A Katrium tem tolerância zero com tudo o que não é correto, seja nas relações pessoais, seja no trato comercial ou ainda no relacionamento com a população do entorno e instâncias governamentais. É uma ótima maneira de ampliar o valor do serviço ou produto ao cliente, conferindo à voz do cliente um alcance maior quanto a sua experiência com a empresa”, diz Rosenberg.
O executivo aponta seis passos necessários para estabelecer uma gestão eficiente do compliance na indústria química:
- Criar uma política de conformidade. “Seja terceirizando a gestão da conformidade, seja estabelecendo um departamento para cuidar especificamente das questões que envolvem compliance, é fundamental determinar o que é permitido e o que é vetado, quais são os compromissos da empresa e dos colaboradores, estabelecer regulamentos que definem o caráter ético do negócio em questão, e assumir transparência na condução de questões sensíveis, criando inclusive um canal de denúncias para que nada passe despercebido”.
- Estar sempre alinhado com a legislação. “Estar em conformidade com as leis, regulamentações, regras e políticas deve ser a base das operações internas e comerciais. Além de manter a legalidade, é fundamental estabelecer padrões, diretrizes e principalmente um comprometimento com um conjunto de valores – com regras éticas rígidas de conduta interna e externa. ”.
- Definir áreas de risco. “É fundamental mapear quais áreas ou instâncias são mais suscetíveis a não conformidades, e, portanto, devem receber atenção em dobro para que não sejam focos de problemas ou preocupações. Manter-se proativo na gestão da conformidade ambiental, por exemplo, requer uma compreensão profunda do que precisa dar certo, e não apenas do que pode dar errado”.
- Estabelecer um padrão de comunicação de risco. “É fundamental que a indústria química adote um padrão de treinamento para que seus funcionários tenham amplo conhecimento sobre riscos de se manusear produtos químicos. Da mesma forma, também é importante que os colaboradores adotem protocolos de comunicação caso haja qualquer evento que fuja ao protocolo e represente perigo. Empresas que produzem e distribuem produtos químicos devem seguir protocolos rígidos e dispor das fichas de dados de segurança e da rotulagem dos produtos”.
- Integrar saúde e segurança ambiental. “Todos os processos devem ser documentados em ‘Procedimentos Operacionais Padrão’ e revisados frequentemente para garantir a conformidade com quaisquer regulamentos novos ou atualizados. Uma empresa com atividades comerciais que têm implicações ecológicas deve comunicar bem seus padrões ambientais e de sustentabilidade – estando sempre aberta a críticas. Isso tem um efeito positivo em sua credibilidade e nas relações com seus stakeholders”.
- Manutenção de registros. “Manter registros precisos e atualizados das atividades de conformidade é essencial ao compliance, além de acompanhar inspeções, auditorias, sessões de treinamento e incidentes. Esses registros servem como prova do compromisso com a conformidade e podem ser inestimáveis durante inspeções regulatórias ou auditorias”.
Rosenberg afirma que, ao transformar convicções em um documento acessível a todos os colaboradores e fornecedores, a indústria está contribuindo ativamente para que cada indivíduo possa se aperfeiçoar ou, no mínimo, representar a empresa em que trabalha da forma o mais fiel possível. “As diretrizes estabelecidas não guiam somente as decisões corporativas, mas o comportamento de todos os colaboradores sobre o que é considerado ético, como a integridade das ações internas e a honestidade com que clientes, colaboradores, fornecedores, imprensa, órgãos públicos, acionistas e comunidades do entorno da fábrica são tratados”, diz o executivo.
