O Instituto Norberto Bobbio, uma instituição sem fins lucrativos e que se dedica a ajudar pessoas e instituições a desenvolverem suas potencialidades, realizou nesta terça-feira, 7 de março, a primeira edição do Prêmio Raymundo Magliano Filho, criado em homenagem ao ex-presidente da Bolsa de Valores de São Paulo e fundador do INB. A premiação, que deverá acontecer anualmente, tem como objetivo reconhecer trabalhos acadêmicos que contribuem para a ampliação da participação cidadã. O foco deste ano foram trabalhos e iniciativas voltados para questões relacionadas à democracia, igualdade e inovação cidadã. O evento contou com diversos convidados e autoridades, como Domenico Fornara, Cônsul Geral Consulado Italiano; Luis Sobral, CEO da FAAP e Humberto Casagrande, Superintendente Geral do CIEE.
Celso Azzi, diretor-presidente do Instituto Norberto Bobbio, abriu o evento falando sobre a memória do ex-presidente da Bolsa de Valores, homenageado pela premiação. “Magliano foi o responsável pelo processo de legitimação social do mercado de capitais, projeto desenvolvido de 2001 até 2008. Orientação clara dele: a Bolsa não deveria ser um clube de ricos, mas a instituição responsável pela negociação de valores controlada com regras claras e eficientes que garantissem transparência durante suas operações. Todas as ações desenvolvidas por ele no mercado de capitais estavam intimamente ligadas à figura pouco conhecida nesse mercado: Norberto Bobbio”.
César Mortari Barreira, diretor executivo do Instituto Norberto Bobbio, destacou que o prêmio não é apenas uma homenagem a Magliano, “mas uma forma de perpetuar e expandir o seu legado no que diz respeito ao incentivo à pesquisa científica e à defesa e fortalecimento da sociedade civil e dos valores democráticos”.
Os premiados receberam um valor financeiro, tiveram as despesas de locomoção custeadas e também receberam um troféu significativo em três tons de madeira, remetendo a trilogia de transparência, visibilidade e acesso. Os vencedores de cada categoria foram:
Pesquisa de Graduação:
1º lugar: Políticas Públicas Municipais De Saúde Sexual E Saúde Reprodutiva Para Homens Em Porto Seguro (2017 – 2020): Uma Análise Interseccional, de Pedro Henrique Monteiro da Silva, da Universidade Federal do Sul da Bahia
2º lugar: A Intervenção Federal De 2018 No Estado Do Rio De Janeiro E O Pensamento Constitucional Autoritário, de Lorena Henriques Campos do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/Brasília
3º lugar: Palavras Importam: O Silêncio Sobre A População Lgbti+ No Texto Da Constituição De 1988 E Uma Análise Das Tentativas De Inclusão, de Lívia Oliveira Lino da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
Pesquisa de Pós-graduação lato sensu:
1º lugar: Estudo De Caso: Cosme Rosa Genoveva, Evandro De Oliveira E Outros (Favela Nova Brasília) Vs. Brasil, de Vanessa Guimarães Dos Santos da Escola De Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro
2º lugar: Aplicação Da Inteligência Artificial No Poder Judiciário E Seus Impactos, de Clara Monteiro Sampaio da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
3º lugar: Educação Patrimonial Antirracista Nos Cursos De Bacharelado Em Direito, de Vanessa Santos Do Canto, do Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca do Rio de Janeiro
Pesquisa de Pós-graduação stricto sensu:
1º lugar: A paixão do acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprudência do superior tribunal de justiça, de Sara Regina Munhoz, da Universidade Federal De São Carlos (Ufscar)
2º lugar: O Haiti É Aqui: Ensaio Sobre A Formação Social E Cultural Jurídica Latino-Americana (Brasil, Colômbia E Haiti, Século XIX), de Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, da Universidade De Brasília (Unb)
3º lugar: Servidores Públicos No Brasil: Lições Do Institucionalismo Para A Compreensão E A Transformação Do Regime Jurídico Da Função Pública, de Anna Carolina Migueis Pereira, da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (Uerj)
Na ocasião também foram concedidos também, como homenagem, selos de reconhecimento em três categorias:
Selo Inovação e Cidadania:
Handtalks – plataforma que traduz simultaneamente conteúdos em português para a língua brasileira de sinais e tem por objetivo a inclusão social de pessoas surdas
Fato ou Fake (G1) – serviço de verificação de fatos e informações do Grupo Globo
Fab Lab Livre (Secretaria Municipal de Inovação em Tecnologia) – é uma rede de laboratórios públicos que oferece equipamentos e aprendizagem para o desenvolvimento de produtos com uso de diferentes tecnologias, como impressoras 3D e cortadoras a laser
Selo Inclusão e Diversidade:
Maurício Pestana da Revista Raça – jornalista, artista gráfico, empresário e comunicador, que trabalha há quase 40 anos na defesa dos pretos e no combate ao racismo
Instituto Socioambiental – organização não governamental voltada para a defesa do meio ambiente, do modo de vida, dos direitos e patrimônio cultural dos povos indígenas do Brasil
Novo Museu do Ipiranga – o museu passou por uma ampla reforma, que além de ampliar seu acervo, fez mudanças e adaptações voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência, tendo o objetivo de ser um espaço aberto para todas as pessoas
Selo Transparência e Publicidade do Poder:
Fernando Fernandes e Carlos Fico do Voz Humana – a dupla trabalha desde os anos 1990 pela abertura dos áudios e gravações dos julgamentos realizados pela justiça militar durante a ditadura. O trabalho realizado dará origem a um portal com todas as gravações obtidas até hoje
Auditoria Cidadã da Dívida – associação sem fins lucrativos que busca realizar, de forma cidadã, a auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais
Atlas da Violência – portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre a violência no Brasil, identificando o perfil das vítimas, incluindo informações sobre gênero, idade, região de moradia, cor, entre outros aspectos
“Acreditamos que a premiação é uma das formas de incentivar estudantes e pesquisadores da área do Direito a contribuir de forma efetiva para a proteção e ampliação da experiência democrática, das múltiplas dimensões de igualdade e novas formas de cidadania, por meio de seus trabalhos e experiências”, disse Barreira.
