Com mais de 92,5 mil lojas e um faturamento responsável por 7,03% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil em 2021 segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o setor supermercadista figura como um dos segmentos mais complexos e onerosos do cenário tributário no país.
Dados do Impostômetro revelam que, em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica, por exemplo, é composto só por tributos. E a considerar os reflexos da alta da inflação nos custos do setor e a queda do poder de consumo que impacta diretamente a margem dos negócios, as perspectivas para os próximos meses se tornam ainda mais desafiadoras.
“O preço de todo produto que está em uma gôndola é, basicamente, composto pela soma entre custos, margem e impostos. Devido ao aumento de custos ocasionados pela inflação e repasse de valores pela indústria, uma saída que vem sendo encontrada pelo setor supermercadista é voltar os olhos para a área fiscal a fim de otimizar processos e torná-la mais estratégica”, diz Fabiano Borges, economista e executivo de contas na Sovos Brasil.
Reflexos para o setor e para o consumidor
Com mais de 90 tributos em vigor no país, em geral, as empresas no Brasil precisam monitorar cerca de 4,8 mil normas para se manterem em conformidade fiscal, conforme dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
Ainda segundo o Instituto, em decorrência desta quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 207 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação.
Além do custo de manter todas as obrigações tributárias vigentes mapeadas, os supermercadistas também precisam manter uma operação exclusiva somente para atualizar as mudanças diárias na legislação fiscal.
“Em virtude de tamanha complexidade, muitos negócios já até provisionam em seu orçamento o valor que será destinado ao pagamento de multas, que chegam a cifras milionárias, inevitavelmente repassadas no preço dos produtos vendidos aos consumidores”, acrescenta Fabiano.
Impactos da Reforma Tributária
Diante da complexidade do cenário tributário brasileiro, a tecnologia se torna uma aliada para automatizar a determinação e o cálculo de tributos pelas empresas.
Com isso, o investimento em soluções para digitalização dos processos da área fiscal vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas do segmento supermercadista, principalmente diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.
“Independentemente da proposta de Reforma Tributária aprovada no Congresso e sancionada pelo Governo, haverá possíveis anos de paralelismo tributário, durante os quais as empresas terão que conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais. Portanto, se o cenário tributário de hoje para os supermercados já é complexo, a tendência é se complicar ainda mais”, explica Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director na Sovos Brasil.
Ainda de acordo com Giuliano, diante desse cenário, investir em soluções de inteligência fiscal, que digitalizam processos fiscais e reduzem procedimentos manuais altamente sujeitos a erros, é a melhor saída para minimizar o risco de autuações fiscais e, ao mesmo tempo, otimizar custos tributários.
“Fora o tempo que as soluções tecnológicas devolvem para as equipes focarem menos em operação e mais em estratégia, a tecnologia permite que as empresas consigam tomar uma decisão mais assertiva acerca da correta utilização da questão tributária em prol do seu negócio, que impactará nos preços nas gôndolas”, complementa Fabiano.
Impactos da Digitalização Fiscal
Segundo pesquisa realizada pela Sovos, a digitalização e automação de tributos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de impostos e de compliance das empresas, hoje em torno de 34% no Brasil. Ou seja, uma organização com faturamento de R$ 3 bilhões ao ano, por exemplo, que implemente soluções de tecnologia tributária, pode experimentar economias na casa dos milhões através da correta aplicação da legislação tributária.
De acordo com Fabiano, mesmo em um mercado de pequeno porte, a variedade de itens comercializados é muito grande. Isso porque além da complexidade na quantidade e alterações de normas vigentes, o setor supermercadista ainda tem como impositivo um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria.
“O valor de tributos incidentes sobre um refrigerante, por exemplo, não é o mesmo se ele for comercializado em lata ou garrafa, com ou sem açúcar. Agora imagine adicionar a esse contexto regras tributárias que variam também entre estados, no caso de empresas que atuam em diferentes partes do país. É humanamente impossível acompanhar tudo o tempo todo, e é aí que a empresa pode ficar exposta a erros e consequentes autuações pelo Fisco”, conclui o executivo.
