No próximo dia 21/03, em Brasília, e no dia 23/03, em São Paulo, acontece o lançamento do livro “Ação de Reparação de Danos Concorrenciais” e da coletânea “Reparação de Danos Concorrenciais”. Ambas as obras são editadas pela Quartier Latin, sendo a primeira resultado da tese de doutorado do advogado e professor Adriano Camargo Gomes, defendida na Universidade de São Paulo, e a segunda uma coletânea escrita por mais de 30 autores, por ele organizada.
Os dois livros fazem uma análise da reparação de danos concorrenciais – o chamado private enforcement, no jargão do direito concorrencial – e tratam de aspectos processuais e materiais relativos ao tema, dialogando com a jurisprudência dos tribunais.
Adriano é mestre em direito pela Universidade de Oxford e doutor em direito processual pela USP. A obra por ele produzida, com mais de 600 páginas, aborda aspectos teóricos e práticos para a propositura de ações de reparação de danos concorrenciais. O prefácio é do advogado e professor titular de direito processual da USP, Flávio Luiz Yarshell, que ressalta a relevância desse trabalho para o aperfeiçoamento do private enforcement no Brasil.
A coletânea tem prefácio de Celso Campilongo e textos de Alexandre Barreto de Souza, Ana Cristina Kleindienst, Sofia Cardoso Monteiro, Bárbara Moraes, Beatriz Coppola, Bruno Maggi, Bruno Renzetti, Carolina Dotto, Carolina Trevizo, Christiane Meneghini de Siqueira, Daniel Caselta, Edilson Vitorelli, Eliza Gonçalvez, Enrico Said, Flávio Yarshell, Frederico Pinheiro Martins, Giovana Porto, Henrique Muniz da Silva Filho, Joana Cianfarini, João Leonardo Bastos, José Arthur Castillo de Macedo, Ludmilla Martins da Silva, Marina Zarur, Mauro Grinberg, Paula Müller Bernini, Paulo Burnier, Sérgio Arenhart, Thaís Paschoal, Valquíria Pâmela da Silva e Victor Adame.
O professor e diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, explica que o direito antitruste brasileiro vem se aprimorando nas últimas duas décadas. Segundo ele, o trabalho do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate a condutas anticompetitivas e os instrumentos de direito público colaboraram de forma determinante para isso. Porém, há amplo consenso de que o antitruste não pode ficar limitado aos instrumentos públicos e uma combinação com ferramentas de direito privado, o private enforcement, é o grande desafio do setor.
É justamente esta a abordagem das duas obras que estão sendo lançadas nos dias 21 e 23 de março, em Brasília e São Paulo, respectivamente. Daí a relevância deste momento para o direito concorrencial brasileiro.
SERVIÇO:
Lançamento e mesa-redonda em Brasília
Mesa-redonda com o Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Barreto, e a Professora Ana Sofia Monteiro (IDP e ex-Cade)
Dia 21/03 (terça-feira)
19 horas
IDP Asa Sul
Lançamento em São Paulo
Dia 23/03 (quinta-feira)
18h30
Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi
