A expectativa de movimentar cerca de R$ 11 bilhões em negócios, reunir mais de 600 marcas expositoras e receber visitantes de mais de 80 países transforma a 32ª Fenasucro & Agrocana, que será realizada entre os dias 11 e 14 de agosto, em Sertãozinho (SP), em uma das principais vitrines de oportunidades para empresas do setor bioenergético e do agronegócio. Mas, em meio ao ambiente favorável para fechar parcerias e expandir mercados, especialistas alertam que a velocidade das negociações não pode comprometer a segurança jurídica dos contratos internacionais.
Para a advogada Ana Franco Toledo, sócia do escritório Dosso Toledo Advogados, é comum que as empresas concentrem seus esforços na negociação comercial e deixem aspectos jurídicos para um segundo momento, o que pode gerar problemas relevantes.
“A feira é um ambiente extremamente propício para a realização de negócios, mas nenhum contrato internacional deve ser firmado apenas com base na confiança entre as partes ou em modelos genéricos. É fundamental definir com clareza as obrigações de cada empresa, prazos, formas de pagamento, responsabilidades pelo transporte da carga, garantias e mecanismos para solução de eventuais conflitos.”
Segundo ela, um dos erros mais frequentes é a ausência de cláusulas específicas para operações internacionais.
“Muitas empresas utilizam contratos adaptados do mercado interno, sem considerar particularidades do comércio exterior, como a legislação aplicável, a definição do foro ou da arbitragem, os Incoterms e as regras cambiais. Essas omissões podem gerar custos elevados e longas disputas.”
O advogado Ricardo Dosso, também sócio do escritório, destaca que a internacionalização das empresas brasileiras exige um planejamento jurídico cada vez mais sofisticado.
“Negociar com empresas estrangeiras significa lidar com culturas empresariais diferentes, legislações distintas e riscos que muitas vezes não existem em operações nacionais. Um contrato bem elaborado reduz significativamente a possibilidade de litígios e oferece maior previsibilidade para ambas as partes.”
O especialista lembra que a Fenasucro reúne empresas fornecedoras de equipamentos, tecnologia, logística, insumos e soluções para bioenergia, criando oportunidades de exportação e importação que podem resultar em parcerias de longo prazo.
“O contrato internacional é o instrumento que transforma uma boa negociação em um negócio seguro. Quanto maior o valor envolvido e mais estratégica for a operação, maior deve ser a preocupação com a análise jurídica antes da assinatura.”
Entre os principais cuidados apontados pelos especialistas estão a definição dos Incoterms, regras sobre entrega das mercadorias, seguros, responsabilidade tributária, propriedade intelectual, confidencialidade, hipóteses de rescisão contratual e formas de resolução de conflitos, seja por arbitragem internacional ou pelo Poder Judiciário.
Na avaliação de Ana Franco Toledo, outro aspecto importante é que muitas empresas de médio porte estão iniciando processos de internacionalização justamente em eventos como a Fenasucro.
“Participar de uma feira internacional representa uma excelente oportunidade para ampliar mercados, mas também exige maturidade jurídica. A assessoria especializada permite que a empresa aproveite as oportunidades de negócios sem assumir riscos desnecessários.”
Ricardo Dosso ressalta que investir na prevenção continua sendo a alternativa mais econômica.
“Um contrato elaborado de forma preventiva custa muito menos do que um litígio internacional. A segurança jurídica deixou de ser apenas uma proteção e passou a ser um diferencial competitivo para empresas que desejam crescer no mercado global.”
Considerada a maior feira do mundo voltada exclusivamente à cadeia da bioenergia, a Fenasucro & Agrocana reunirá empresas, investidores, compradores e especialistas nacionais e internacionais, consolidando-se como um dos principais ambientes para geração de negócios do setor.
