O Departamento de Vigilância em Saúde publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 3, o edital de atribuição de espaços para o comércio de mercadorias diversas na área externa do Parque de Exposições “Fernando Costa”, durante a 53ª Expoagro (Exposição Agropecuária de Franca), no período de 16 a 26 de maio.
A publicação poderá ser consultada através do link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2495-03042024.pdf. Serão 28 espaços destinados, com 5 metros quadrados cada um. É proibida a substituição do cessionário e transferência a qualquer título. A cessão dos espaços será, exclusivamente, para o período do evento e ficará automaticamente revogada ao seu final.
As pessoas interessadas em pleitear um dos espaços deverão participar do leilão que acontecerá no dia 18 de abril às 14 horas, no Salão Azul da Secretaria de Saúde, situada na avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Jardim Redentor. É necessário levar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e declaração da mercadoria comercializada.
O lance mínimo estabelecido por espaço é de uma UFMF (Unidades Fiscais do Município) por dia, cujo valor é de R$ 79,78 mais a Taxa de Ocupação de Solo, que é de R$1,28 o metro quadrado por dia.
Dia das Mães
Ainda nesta quarta-feira, 3, a Prefeitura divulgou o edital para o leilão dos espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, nos dias 11 e 12 de maio (Dia das Mães), em frente aos cemitérios municipais Santo Agostinho e Saudade.
Os interessados deverão comparecer no dia 17 de abril, às 14 horas, no Salão Azul da Secretaria de Saúde.
A modalidade será a de maior oferta para atribuição de espaços. Cada lote conta com 6 metros quadrados cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título.
A cessão dos espaços será exclusivamente para o período acima especificado e ficará automaticamente revogada ao final deste. O lance mínimo estabelecido por espaço é de duas UFMFs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor é de R$ 79,78 mais a Taxa de Ocupação de Solo, que é de R$1,28 o metro quadrado por dia. Os interessados deverão comparecer no dia, local e horário acima estabelecido, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.
