A Câmara Municipal de Franca aprovou na sessão desta terça feira (8) o Requerimento nº 11/2022, de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT), através do qual o parlamentar solicita informações da Prefeitura sobre as obras de revitalização da bacia do córrego Engenho Queimado, na zona oeste do município.
Gilson pediu uma investigação detalhada dos motivos que levaram ao atraso na entrega das obras: ‘É um recurso que veio do governo Dilma. Os prazos de término da obra estão lá na placa. É uma vergonha’, declarou.
O parlamentar disse ainda que é necessário a responsabilização dos agentes públicos causadores do atraso: ‘Precisa haver responsabilidade de quem deixou a coisa correr frouxo. A obra está aí. O Ministério Público está acompanhando.
Precisa ir atrás de quem deixou correr frouxo, porque tinha dinheiro na conta e não conseguiram gastar o dinheiro para fazer a obra’, argumentou.
Zezinho Cabeleireiro (PP) denunciou o abandono de materiais no canteiro de obras: ‘Aquelas manilhas que foi deixando lá no meio do mato, aquilo lá é um descaso, é um descaso com o dinheiro público’.
O vereador Della Motta (PODE) se manifestou a favor da conclusão dos serviços e disse que muitos moradores do entorno do córrego chegaram a perder seus bens em virtude de alagamentos ocorridos na região. O parlamentar questionou os motivos de não priorizar obras públicas em regiões do município que estão em crescimento, como as periferias:
‘Parece que obras na periferia tem uma dificuldade para serem feitas. E aí a nossa cidade está crescendo exatamente para aquele lado de lá. O fluxo de pessoas aumento muito’, justificou.
Vereadores debatem e cobram agilidade na reforma da piscina do Poliesportivo
Um dos assuntos que repercutiu durante o período da ordem do dia da sessão ordinária de terça feira (8) foi o Requerimento nº 4/2022, de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM), que pede informações da Prefeitura sobre o andamento do processo de aquecimento e reforma da piscina do Ginásio Poliesportivo.
Tidy indaga os motivos da demora em solucionar a questão: ‘Em 2018, 2019 e 2020 não resolveram o problema da piscina que era na gestão passada e agora nós estamos em 2022 e até hoje não foi feito a licitação de forma adequada para que fizesse a reforma’.
O parlamentar pede que o Poder Executivo se dedique para solucionar o dilema o mais breve possível: ‘Gostaria que tivesse um carinho e uma dedicação mais eficaz para reformar a piscina. Os pais dos alunos já nos procuraram várias vezes’, disse o parlamentar, referindo-se as aulas de natação que se encontram paralisadas pela falta do equipamento.
Lurdinha Granzotte (PSL) afirmou que também solicitou informações do Executivo acerca da reforma da piscina e, de acordo com a parlamentar, recebeu a resposta de que foram realizadas 4 licitações, todavia não houve empresas interessadas em executar o serviço:
‘Eu não sei se tem algum problema com a licitação em si. Se tiver, na parte técnica, no que está descrito ali, para que mude então’, pediu a vereadora.
Gilson Pelizaro (PT) indagou: ‘será que uma prefeitura de uma cidade de 400 mil habitantes quase (…) com um corpo técnico concursado, com vários engenheiros (…), ninguém teve a capacidade ainda de fazer um laudo técnico para poder explicar qual é o problema que a piscina do Poli tem? Nós vamos ter que recorrer a quem?’, questionou.
Gilson acrescentou ‘se alguém da iniciativa privada está vendo alguma coisa que não está na conformidade necessária, algum reparo precisa ser feito. Precisa ser feito um laudo técnico para explicar qual é o problema que tem e por que ninguém está interessado em fazer’.
O vereador Della Motta (PODE) pediu uma análise mais aprofundada do assunto e sugeriu a construção de um novo centro esportivo, caso fique comprovado a impossibilidade de recuperar a piscina do poliesportivo:
‘Dentro do poliesportivo tem espaço, constrói outra piscina mais moderna, nós temos que ter esta opção’, defendeu Della Motta. Zezinho Cabeleireiro (PP) sugeriu que a manutenção da piscina poderia ser realizada por equipes da própria Prefeitura, considerando o resultado dos últimos procedimentos licitatórios:
‘Eu sei que a obrigação é também do Poder Público. Tem a Secretaria de Obras que pode estar fazendo a piscina, tem a Emdef que faz esse tipo de trabalho do município. Acho que precisa resolver’, afirmou o parlamentar.
A Câmara Municipal de Franca aprovou no ano de 2021 recursos para manutenção e aquecimento da piscina do Poliesportivo. Na ocasião, os vereadores aprovaram um recurso no valor de R$ 75 mil, montante correspondente a contrapartida do município, cujo valor total da obra equivale a R$ 364.593,66
Entenda o caso
Em outubro de 2021, a Prefeitura informou que estavam em andamento os processos licitatórios para a execução das obras de reforma e aquecimento da piscina do Complexo Poliesportivo, que teriam investimentos superiores a R$ 790 mil. Os serviços seriam realizados em duas etapas, inicialmente, contemplando a realização das obras civis e reforma, cuja concorrência pública seria aberta no dia 11 de novembro.
A fase posterior consistia na instalação dos equipamentos e a implantação do sistema de aquecimento, cujo edital foi publicado na edição de 19 de outubro de 2021, do Diário Oficial do Município e tinha data prevista para o dia 23 de novembro do mesmo ano.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura, responsável pela elaboração dos projetos, o trabalho deveria ser conduzido de forma integrada pelas empresas vencedoras das licitações.
Com informações da Comunicação Institucional da Câmara
