O vereador Daniel Bassi apresentou projeto de lei nesta sexta-feira, na Câmara de Franca, propondo a proibição do corte de energia elétrica da população e de empresas na cidade enquanto perdurar o decreto de calamidade pública devido à pandemia do Covid-19.
O projeto é motivado, segundo o vereador, por diversos relatos de francanos relacionados a cortes de energia por inadimplência, sendo que grande parte da população perdeu ou teve diminuída a renda familiar.
O mais marcante deles partiu do garçom Fúlvio Apolinário que, nesta semana, gravou um vídeo indignado após ter a energia cortada, que tem circulado muito nas redes sociais em Franca. “Meu trabalho não é essencial; cortar energia é”, desabafa o homem, pai de três filhas.
Daniel Bassi, no projeto de lei, defende que a energia elétrica é um serviço essencial e que, em um momento tão atípico, é preciso ter bom senso para proteger a população.
“As pessoas estão no limite. Muitos desempregados, empresas fechando, famílias vivendo com muito pouco. Entre comer e pagar a energia, qualquer família vai optar pelos alimentos. Então, vejo que é perfeitamente plausível, neste momento, que os cortes sejam suspensos”, afirmou Bassi.
A própria ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – suspendeu os cortes para famílias de baixa renda até o final de junho. Justamente em razão da recessão financeira que o país atravessa em decorrência da pandemia.
“Estamos indo mais adiante. O prazo tem que ser o mesmo da duração do decreto de calamidade pública. Aliás, vou questionar também a empresa que presta o serviço em Franca para saber se a determinação da ANEEL está sendo cumprida. Se considerarmos os casos que temos visto, como do próprio Fúlvio, surgem dúvidas. Temos, todos, que procurar preservar a população”, garantiu o vereador.
Outro serviço essencial na cidade, o abastecimento de água, está com os cortes suspensos nos estabelecimentos comerciais, por determinação do governo do Estado, e nas residências, por iniciativa da própria Sabesp.
“A Sabesp está dando o exemplo em relação à água. Espero que nossa ação motive a todos que são de direito a se mobilizarem e trabalharem em prol da população neste momento tão duro que todos estamos vivenciando”, concluiu Bassi.
O projeto de lei seguirá para avaliação das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, se receber parecer favorável irá a votação em Plenário. Se aprovado, dependerá de sanção do prefeito Alexandre Ferreira.
