Após um tensa batalha jurídica durante toda essa semana, a denúncia apresentada pelo Ministério Público em Ibiraci-MG solicitando que o Carnabira não acontecesse, pedido esse acolhido pelo Juiz de primeiro grau, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar de primeira instância, garantindo a realização da tradicional festa.
A questão jurídica vem se estendendo desde a última semana, antes mesmo do pré carnaval ocorrido no último dia 11, quando o mesmo grupo de denunciantes, se empenhou para que o Ministério Público provocasse o judiciário local.
Várias decisões e exigências foram impostas, mesmo com a prefeitura demonstrando todo zelo para com a população em qualquer evento que realize. Exigências como contratação de empresa de segurança com registro na polícia federal, e controle de venda de bebidas para menores (atribuição do conselho tutelar eleito), são algumas das que fazem parte da decisão liminar derrubada pelo TJMG, após recurso da procuradoria jurídica do município, pelas mãos dos advogados Dr Denilson Carvalho, Dr. Alberto Donha e Dr. Fabiano.
De acordo com o prefeito Ismael Silva Cândido, opositores que torcem para “O quanto pior melhor”, e outros, se empenharam de forma intensiva para que a tradicional festa não acontecesse; mas, como nenhuma decisão judicial pode ser dada sem uma fundamentação jurídica e dentro do que diz a lei, o Desembargador de plantão do Tribunal de Justiça Minas Gerais derrubou a Liminar com alerta para que se evite interferência entre poderes: “Embora mereça elogios a preocupação e o zelo do julgador de primeiro grau de jurisdição, entendo que está havendo muita interferência na atividade da administração municipal, desbordando os limites da separação dos poderes” Concluiu o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Em vídeo publicado em seu stories, o Prefeito Ismael comemorou de forma sóbria e respeitosa a decisão do TJMG: “Quero dizer a população que a festa vai acontecer sim, e com muita folia e alegria, mas recomendamos que se divirtam com responsabilidade. Venham todos pro Carnabira 2023, aqui tem festa e tem trabalho.” Disse Ismael Cândido.
