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A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor

Anunciada inicialmente em julho de 2024, a parceria entre MDIC e ITA apoia a agenda de crescimento verde do Brasil, e considera que o país conta com uma base industrial significativa, abundância de recursos naturais e acesso à energia renovável de baixo custo. Isso coloca o Brasil em posição relevante para se estabelecer como potência global na produção de bens industriais verdes.