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O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.

A resistência antimicrobiana é um problema de saúde pública global, que ocorre quando microrganismos como bactérias, vírus, parasitas ou fungos resistem a tratamentos que antes eram eficazes

Levantamento da plataforma Booking revelou que 74% dos turistas querem opções de viagens mais sustentáveis a fim de proteger o planeta para o futuro

A Comissão discutiu a pauta em reunião realizada no último dia 21/11. Membros e participantes destacaram a importância do projeto e, também, as necessidades do país e possíveis implicações da exploração do fertilizante no país.

CEO da Brasiline explica por que os serviços gerenciados de segurança são uma alternativa para as companhias; 75% das empresas de OT sofreram ciberataques em 2022

A OMS aconselha o consumo médio diário de dois litros de água para adultos 

No mês de agosto, o índice de evolução da produção alcançou a marca de 51,7 pontos

Até o momento, análise realizada pela equipe de Registro do CRA-SP no ato do registro profissional resultou em 16 processos de averiguação de diplomas em 2023

O evento que inaugurou uma das épocas mais mágicas do ano e marcou a chegada do Papai Noel teve um aumento de 21% do público em comparação ao ano passado

Prêmio “CriAção SUS”, iniciativa do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, recebeu cerca de 400 inscrições desde agosto e anunciará os cinco projetos vencedores no próximo dia 8/12, em Brasília; autores receberão R$ 10 mil

Plano Nacional em tramitação evidencia a importância de ser dada mais atenção à qualidade do ar interno, recurso este ligado diretamente ao bem-estar humano

Decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas (SC) determinou que operadora deve cobrir integralmente terapia para paciente autista; advogada especialista em direito da saúde explica a RN 539/2022, que ampliou as regras de cobertura