Browsing: POLÍTICAS

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) considera o autismo deficiência, o que pode permitir aposentadoria PcD no INSS. As regras da LC nº 142/2013 preveem modalidades por idade e por tempo, com avaliação biopsicossocial. O valor pode chegar a 100% da média, conforme a regra aplicada.

Mudanças recentes no modelo de crédito habitacional acendem um alerta no setor. Especialistas avaliam que a redução da capilaridade operacional pode comprometer o ritmo de contratações do Minha Casa, Minha Vida, colocando em risco metas oficiais do governo e impactando incorporadoras, empregos e a economia.

Municípios como Maceió (AL), Ponta Grossa e Guarapuava (PR), Suzano (SP) e Balneário Camboriú (SC) adotaram lixeiras subterrâneas em áreas centrais para aprimorar a gestão de resíduos. A solução amplia a capacidade de armazenamento, reduz odores, evita contato com animais e insetos e melhora o visual urbano, promovendo mais higiene, eficiência na coleta e menor impacto na paisagem.