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Legislativo federal valida a limitação da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente ao aprovar conversão de medida provisória em lei, o que pode ser questionado judicialmente.

Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico

Em decisão que impacta milhões de brasileiros, STF definirá se benefício será integral ou seguirá regra da Reforma da Previdência, que limita valor a 60% da média salarial.

O INSS confirmou a antecipação de benefícios para algumas pessoas que foram atingidas pelos enchentes no RS. Os valores estão sendo depositados juntamente com o salário de maio

Corte Interamericana de Direitos Humanos lançará parecer consultivo sobre o tema; processo inclui consultas públicas no Brasil, nas quais cientistas alertam sobre a necessidade de medidas emergenciais para reduzir a velocidade do aquecimento global

Com a presença do Reitor Honorário da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o V Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação abordará temas cruciais como as mudanças nos paradigmas educacionais, a importância da inovação na educação e o papel das novas tecnologias na transformação escolar.

O maior Chopp Sem Imposto de São Paulo está de volta. No próximo dia 06 de junho, o ILISP – Instituto Liberal de São Paulo realizará o evento anual para conscientizar a população sobre o impacto dos impostos na vida de cada um.

O XV Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras reúne autoridades e especialistas para informar e promover o debate para a construção de políticas públicas estruturantes e sustentáveis sobre o tema. O evento acontece no dia 13 de junho, no auditório do Interlegis, em Brasília

O evento Infratech contou com a participação de especialistas da infraestrutura, incluindo Santi Ferri, Diretor DOP da Artesp; Bruna Bizinelli, Coordenadora de Projetos Rodoviários na Infra S.A.; Jhonatan Bezerra, Gerente de Engenharia da Nova Rota do Oeste; e Karina Fera, Diretora Jurídica da ABCR.

A comprovação da prova de vida poderá ser realizada através do chamado cruzamento de dados, como o atendimento em setores públicos e pela declaração de Imposto de Renda

Os currículos serão recebidos no Feirão do Emprego da Feira Cultural da Diversidade no próximo 30 de maio, das 10h00 às 15h00, no Memorial da América Latina

O governo estuda, de forma inédita, permitir a participação do BESS no próximo Leilão de Reserva de Capacidade