Browsing: POLÍTICAS

Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação

Projeto de Lei HB3751 foi aprovado em 2023 e lei passou a valer em 1º de janeiro deste ano no estado americano de Illinois

O Aeroporto de Confins (MG) recebeu 94 aviões com deportados ao longo de 44 meses; para Renato Carvalheiro, emigrante, professor e escritor, é preciso cautela para ingressar legalmente nos Estados Unidos

Prefeitura abre consulta pública sobre modelo de parceria para mais de R$ 400 mi de investimentos na modernização da capital

Webinar no canal de YouTube da InfoPrec sobre ética na cessão de crédito e processos de precatórios federais trouxe especialistas convidados para esclarecer dúvidas de credores e de advogados atuantes na área; advogada da PrecPago trouxe experiência de 10 anos na área para o evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro passado, o Projeto de Lei (PL) 4173/23, resultando na promulgação da Lei 14.754/23, com importantes mudanças referentes a investimentos no exterior. A pergunta que fica: esses ainda valem a pena?

Colaboração entre SOFAR Solar e POWERCHINA resulta em nova usina de energia fotovoltaica localizada no deserto de Tennger, o quarto maior deserto chinês

Municípios com mineração tendem a apresentar IDH superior à média das demais cidades brasileiras, segundo pesquisas. Setor é apontado como “força motriz” da economia e produz matéria-prima para diversos produtos

Programa da Receita Federal confere condições especiais para a quitação de dívidas; especialista em contabilidade empresarial explica como empresas podem se beneficiar do requerimento

Lei incentiva os contribuintes pagarem tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida

Contribuintes que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na legislação podem regularizar sua situação em condições diferenciadas

O evento promoveu encontro com prefeito, secretários e coordenadores da Paraíba