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XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades

Ambos os tributos federais são cobrados de empresas e indivíduos para financiar a Seguridade Social

Valor é utilizado para equilibrar a distribuição dos impostos nas transações interestaduais

Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso

Segundo advogada, o debate humanizado com os envolvidos e a busca pela mediação extrajudicial podem ser alternativas durante processo de reparação de danos após tragédia ambiental no Rio Grande do Sul

Num país no qual 22,5 milhões de pessoas nunca foram ao dentista, o cirurgião-dentista, mestre e especialista em Implantodontia orienta sobre a importância de idas frequentes ao consultório para manter boa qualidade da saúde bucal

Iniciativa ajuda a restaurar a conectividade de serviços governamentais em resposta às piores inundações da região em mais de 80 anos

O 6º Congresso do IPLD reúne especialistas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, setor que movimenta U$ 28 bilhões/ano. Evento apresenta as discussões mais atuais e as melhores práticas em PLD-FTP, Integridade e ESG e acontece dias 28 e 29 de maio, de forma on-line e gratuita.

Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.

Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) participou, pelo terceiro ano consecutivo, e abordou a importância do ensino sobre PPPs, a transformação inteligente das cidades e o Programa Brasil Inteligente durante o 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas

Projeto Pega Visão, da Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura, realiza testes de acuidade visual e doação de óculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social 

Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde