A Prefeitura de Patrocínio Paulista promoveu uma intervenção administrativa na Santa Casa da cidade, nesta quarta-feira, 7. O motivo seria suspeita de irregularidades naquela Casa de Saúde.
Segundo a Prefeitura, o hospital não vinha prestando contas dos atendimentos, nem da aplicação dos recursos públicos, da ordem de R$ 360 mil destinados à instituição.
O prefeito Mauro Barcellos (Cidadania) nomeou a secretária de Saúde do Município, Adriane Mitiko Saita, como presidente da Comissão Interventora. Com isto, ela passa a responder temporariamente pelo hospital. Em nota, a Prefeitura informa também que os demais membros da Comissão serão nomeados dentro de um prazo de cinco dias.
No início da tarde, Barcellos fez um pronunciamento nas redes sociais, tranquilizando a população. “Quero comunicar a população de Patrocínio Paulista que a nossa administração teve que fazer uma intervenção na Santa Casa. Esta medida era inadiável em decorrência das irregularidades que estavam ocorrendo e prejudicando toda nossa população. Publicamos em nosso Diário Oficial as medidas que levaram nossas intervenções dentro da Santa Casa. Os atendimentos médicos de urgências e emergências continuarão sendo realizados. Não deixaremos nossa população sem assistência médica”, disse o prefeito.
Veja a íntegra da nota da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista vem por meio deste comunicar a quem interessar, que nesta data decretou a intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista.
A Santa Casa de Patrocínio Paulista é o único hospital do município e deve atender aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde – SUS, meta que o Poder Público quer manter e aprimorar, e a Instituição não vem cumprindo as metas de atendimento e nem mesmo tem prestado contas regularmente nem dos recursos financeiros e muito menos dos serviços prestados, o que acarretou inclusive na conclusão pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de várias irregularidades, inclusive na aplicação dos recursos.
Destaca-se ainda que o conselho Municipal de Saúde, ciente das irregularidades, também recomendou ao poder Executivo que fossem tomadas providências legais contra as mesmas, uma vez que todas as tratativas amigáveis no sentido de garantir a correta prestação de contas foram em vão.
Assim, e afim de evitar qualquer ato de improbidade Pública pela omissão, não restou outra alternativa senão a decretação da intervenção administrativa.
Esclarece que fora nomeada como Presidente da Comissão Interventora, Adriane Mitiko Saita, atual Secretária de Saúde e os demais membros da Comissão serão nomeados em 5 (cinco) dias úteis.
Por fim, ressalta-se que e a Intervenção acontecerá de forma temporária e pelo período que se fizer necessário para apuração e saneamento de eventuais irregularidades.
