A prefeita Aninha Lobo Montanher, de Ribeirão Corrente, na região de Franca, anunciou em suas redes sociais que a cidade está na lista dos municipios e entidades no Estado de São Paulo, que tiveram projetos aprovados no edital 2021 do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) e que Ribeirão Corrente deverá receber R$ 1 milhão para a construção do Parque Ecológico Bosque do Cinquentenário. O projeto obteve nota 7,7. Aninha ainda exibiu a planta do empreendimento, explicando todos os pormenores.
O anúncio dos municípios vencedores foi feito pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) na quarta-feira, 13. No total, 289 projetos foram aprovados, 21 reprovados e 146 inabilitados na fase de análise técnica. Serão investidos R$ 333,6 milhões nas obras, dos quais 255,7 milhões oriundos do FID e R$ R$ 77,9 milhões em contrapartida dos municípios e entidades. Na região, além de Ribeirão Corrente, também tiveram projetos aprovados, Miguelópolis, Ituverava (APAE), Guariba, Sertãozinho, Morro Agudo, Cravinhos, Guará, Patrocinio Paulista, Igarapava, e São José da Bela Vista. Por outro lado, os projetos de Restinga, São Joaquim da Barra , Pedregulho, Jaboticabal, Ipuã, Cristais Paulista, Batatais e Araraquara, foram inabilitados.
Os recursos viabilizados por meio do convênio com FID, previsto para ser celebrado em janeiro de 2024, serão destinados para implantação de áreas verdes, recuperação de espaços urbanos degradados, a promoção e ampliação da mobilidade urbana, e em outros projetos nos municípios e entidades do estado de São Paulo.
As 456 propostas passaram por análise técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do estado de São Paulo, contratada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, para o respaldo técnico das propostas apresentadas em 2022. Já no último dia 11 de dezembro, os membros do Conselho Gestor do FID, que é presidido pelo secretário da pasta, Fábio Prieto, realizaram a última reunião para a definição dos projetos habilitados e classificados.
“A construção e revitalização de espaços culturais, turísticos, de lazer e preservação ambiental são de extrema importância para o resgate histórico das cidades. É nesse objetivo, com o uso correto dos recursos viabilizados por multas, que vamos tirar do papel todos esses projetos aguardados há dois anos pelos municípios e por entidades filantrópicas”, destaca o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
Os proponentes aprovados deverão aguardar a convocação da SJC para assinatura dos convênios. Já os participantes que tiveram seus projetos reprovados e inabilitados, conforme estabelece o item 9 do edital, poderão apresentar recurso no prazo máximo 3 (três) dias úteis, a partir da data da publicação dos resultados nesta quinta-feira, 14/12, na seção de protocolo da Secretaria da Justiça e Cidadania, localizada no Pátio do Colégio, 184, térreo, Centro, São Paulo/SP, das 09h às 18h, ou pelo e-mail: recursoseditalfid2021@justica.sp.gov.br, até as 23h59.
A relação completa está disponível em https://bit.ly/FID-resultado2021.
Sobre o FID
O FID tem como objetivo gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do estado.
Desde 2010, o FID celebrou um total de 230 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 341,5 milhões em investimentos, 187 cidades atendidas e 12 milhões de pessoas beneficiadas.
