O Observatório Social do Brasil – Franca (OSBFranca)lançou nesta terça-feira, 5, o Ranking de Transparência e Governança Pública de Franca e região que avaliou 11 municípios do interior paulista. O trabalho, que utilizou metodologia da Transparência Internacional – Brasil, tem como objetivo oferecer um índice confiável para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
Nesta 1ª edição do Ranking, nem Ribeirão Preto (42,1 pontos), que ocupou a primeira colocação, apresentou uma nota boa e ficou com nível regular de transparência. Franca ficou em segundo lugar com 37,3 pontos e nível ruim. Miguelópolis e Ituverava receberam as menores notas com 22,9 e 21,4 respectivamente. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
Os resultados refletem o baixo nível de transparência e governança pública nas cidades avaliadas. Foram encontrados problemas com informações ausentes, desatualizadas e de baixa qualidade, assim como sites institucionais lentos, confusos e de difícil navegação.
Critérios –Os critérios de avaliação basearam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pelo Observatório Social do Brasil – Franca seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Na data de hoje a Transparência Internacional – Brasil também lançou o Ranking de Transparência e Governança Pública dos Estados Brasileiros, incluindo o Estado de São Paulo. Os resultados podem ser acessados aqui.
Desempenho geral – A análise que se faz deste primeiro Ranking lançado pelo Observatório Social do Brasil – Franca é a de que o nível de transparência ainda se encontra muito abaixo do recomendado. A região de Franca apresentou pontuação média de 29,7 pontos e nível ruim de transparência. A maioria dos municípios avaliados têm classificações de transparência ruim. “Os resultados mostram que nossa região ainda tem um longo caminho a percorrer em termos de transparência e de iniciativas de governança”, afirma Alexandre Noronha de Oliveira, presidente do OSBFranca. “Além de promover o diagnóstico dos municípios, o ranking é uma excelente ferramenta para estimular avanços na transparência, na participação social e na prevenção e combate à corrupção.”
De acordo com o resultado das avaliações, nota-se a necessidade da criação e regulamentação de legislações que visem a transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes, assim como garantir que as normas já existentes sejam cumpridas.
“Os itens avaliados pela metodologia da Transparência Internacional – Brasil são práticos e realistas. De um lado, avalia-se elementos mínimos e legais que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar gastos públicos e mais do que isso, participar da gestão pública garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. De outro, e como demonstrado pelo sucesso de alguns municípios pelo Brasil, a metodologia traz boas práticas de transparência e governança possíveis de serem aplicadas e que contribuem diretamente para melhorar a gestão pública e prevenir a corrupção. O Observatório Social de Franca acumula anos de trabalho nessa agenda e essa avaliação pode contribuir muito para a região avançar, cabe aos gestores se empenharem para isso acontecer”, comenta Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.
No momento deste lançamento, o Observatório Social do Brasil – Franca recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já as que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover mais clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações. O OSBFranca se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.
Sobre o Observatório Social do Brasil – Franca
O OSBFranca atua no monitoramento das licitações municipais e da produção legislativa, assim como na inserção de empresas locais nas compras públicas, construção dos Indicadores da Gestão Pública e em ações de educação para a cidadania. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do controle social e disseminação da cultura da cidadania em favor de um país “Área Livre de Corrupção”. Democráticos e apartidários, os Observatórios Sociais estão presentes em mais de 150 cidades de 17 estados brasileiros e já conseguiram, pela atuação de mais de 3 mil voluntários, uma economia estimada em R$ 3 bilhões nas compras públicas.
Willian Karan Junior/Coordenador Executivo OSB Franca
