Restam poucos detalhes para a publicação do decreto de elevação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo. O tema foi abordado pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) em audiência com o secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite, na tarde de segunda-feira (25).
Derrite reiterou que a norma deve ser editada nos próximos dias e que as DDMs serão alçadas a delegacias de primeira classe ou, ao menos, promovidas a uma classe superior à atual. Em evento realizado no último dia 8 de março, o governador Tarcísio de Freitas deu aval para a medida.
Reivindicação da Frente Parlamentar em prol das DDMs, coordenada pela deputada Delegada Graciela, a reclassificação significa valorização das delegacias e possibilidade de melhor estrutura à disposição das vítimas de violência doméstica e familiar.
“Muitas e muitas delegadas nos trouxeram esse pedido. Eu diria que é a principal demanda que temos defendido desde o ano passado, com a criação da Frente Parlamentar. Com a minha experiência de 30 anos como delegada de DDMs, posso afirmar que é, com certeza, um enorme avanço para valorizar os servidores e, principalmente, para oferecer atendimento ainda melhor às mulheres”, ressaltou a deputada Delegada Graciela.
“A reclassificação foi uma solicitação que teve origem na Frente Parlamentar em Defesa das DDMs, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Isso é valorização, é reconhecimento e é mais um mecanismo para que a gente possa atender as mulheres que sofrem violência no estado de São Paulo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
SP MULHER
Durante a audiência, deputada e secretário falaram também sobre recém-anunciadas novidades no SP Mulher, aplicativo que reúne recursos para socorro das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Além de oferecer conteúdos de orientação, o software permite registro de boletins de ocorrência por meio da DDM Online e, desde o início do mês, passou a monitorar, por georreferenciamento, agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas, cruzando os dados de localização do agressor com os da vítima e acionando a Polícia Militar em caso de aproximação indevida.
A deputada Delegada Graciela reiterou ainda sugestão para aperfeiçoamento do aplicativo, para que se amplie a possibilidade de uso do chamado botão do pânico. Esse botão é uma forma de pedido de socorro oferecida a mulheres que contam com medida protetiva expedida pelo Poder Judiciário. A parlamentar deseja que o recurso possa ser disponibilizado pelas DDMs a vítimas em situação de risco iminente, mas que ainda não tiveram seu caso analisado pela autoridade judicial.
“O retorno quanto à medida protetiva pode demorar até 48 horas e a nossa preocupação é dar àquela mulher que precisa voltar pra casa, muitas vezes em uma situação de vulnerabilidade, uma opção a mais de socorro. O secretário Guilherme Derrite entende que faz sentido disponibilizar o botão de pânico nesses casos e a equipe que cuida do SP Mulher vai avaliar qual a melhor forma de atender o nosso pedido”, disse a deputada Delegada Graciela.
