Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    Cupertino é condenado a 98 anos de prisão por morte de ator de Chiquititas e de seus pais

    30 de maio de 2025

    Franca sofre apagão no último quarto e perde para o Flamengo na semifinal do NBB

    30 de maio de 2025

    Aplex expande e fecha parceria com monday.com e Keepit

    30 de maio de 2025
    Facebook Twitter Instagram YouTube WhatsApp
    FNT no Fato
    • Cupertino é condenado a 98 anos de prisão por morte de ator de Chiquititas e de seus pais
    • Franca sofre apagão no último quarto e perde para o Flamengo na semifinal do NBB
    • Aplex expande e fecha parceria com monday.com e Keepit
    • Zanini Seguros reforça atuação em gestão de riscos para transporte de cargas
    • Aneel aciona bandeira vermelha para junho, e conta de luz fica mais cara
    • Comunicar falecimentos com respeito fortalece vínculos
    • ACIF e Franca Shopping celebram Dia dos Namorados com ‘Cine ao Ar Livre’
    • Está pronto? O recurso “Right Now” da Grindr já está disponível no mundo inteiro
    • Consórcio é opção cada vez mais escolhida por brasileiros pelos seus atrativos
    • Expansão de franquia imobiliária impulsiona setor no Brasil
    Portal FNTPortal FNT
    • Home
    • Cairo Still
    • Sociedade Organizada
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • HUMANARTE
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • +Colunas
      • Rádio FNT
      • Conecta Franca
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Início » Projeto que proíbe sexualização precoce de crianças e adolescentes é aprovado na Câmara
    Política

    Projeto que proíbe sexualização precoce de crianças e adolescentes é aprovado na Câmara

    Luis Ribeiro - Dedão no FatoBy Luis Ribeiro - Dedão no Fato6 de maio de 2025Updated:6 de maio de 2025

    Nesta terça-feira, 6 , a Câmara Municipal de Franca realizou a 18ª Sessão Ordinária do ano. O encontro teve início às 9 horas, com a leitura do expediente, e retornou às 14 horas, com a votação de projetos na ordem do dia.

    Dentre os temas em pauta, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria do vereador Leandro O Patriota (PL), que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Franca, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

    Segundo Patriota, “a erotização e sexualização precoce de crianças tem causado um grande impacto social. Isso não ocorre por acaso, mas sim pela omissão e covardia de nossa sociedade estar praticamente autorizando que nossas crianças a adolescentes tenham contato com “o sensual” como se isso fosse algo normal e aceitável no âmbito de suas novéis vidas”.

    O texto estabelece que, no ensino básico do Município de Franca e em qualquer instituição com a presença de crianças e adolescentes, ficam proibidas: a realização, com participação ou simples presença de crianças e adolescentes, de eventos ou manifestações culturais de dança cujas coreografias sejam pornográficas, eróticas ou obscenas; a promoção e permissão de danças ou manifestações culturais com conteúdo que exponha crianças e adolescentes à sexualização; e a realização de exposições de arte com conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno.

    A proposta ainda determina que qualquer pessoa maior de idade que presenciar crianças e adolescentes em eventos com conteúdo impróprio poderá acionar a Guarda Civil Municipal, que deverá providenciar a saída dos menores do local. Pais, responsáveis ou qualquer pessoa física ou jurídica também poderão denunciar violações à Administração Pública e ao Ministério Público. O Poder Executivo poderá cassar autorizações de eventos que descumprirem as regras previstas na lei.

    O projeto prevê ainda campanhas de conscientização promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio de outras secretarias e órgãos competentes.

    A proposta do vereador tinha parecer contrário das Comissões e foi derrubado pelo plenário.

    Related Posts

    Câmara aprova em primeira votação criação e ampliação de 194 cargos na Prefeitura;custo da proposta é de R$ 6,7 milhões 

    27 de maio de 2025

    Munícipe reclama de atraso em obras, falta de segurança e falta de incentivo para empresas 

    27 de maio de 2025

    Projeto Bom Passe é apresentado na Câmara e reforça importância do esporte para crianças e adolescentes 

    21 de maio de 2025
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • Cupertino é condenado a 98 anos de prisão por morte de ator de Chiquititas e de seus pais
    • Franca sofre apagão no último quarto e perde para o Flamengo na semifinal do NBB
    • Aplex expande e fecha parceria com monday.com e Keepit
    • Zanini Seguros reforça atuação em gestão de riscos para transporte de cargas
    • Aneel aciona bandeira vermelha para junho, e conta de luz fica mais cara
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Fato no Insta e Face
    • Instagram
    • Facebook
    Veja Também
    Região

    Pedregulho lidera produção de café em São Paulo e destaca força feminina no campo

    By Luis Ribeiro - Dedão no Fato

    O município de Pedregulho, localizado no nordeste paulista, se consolida como o maior produtor de…

    6º Pedágio de lixo eletrônico do ‘Allan Kardec’ será no dia 7 de junho

    30 de maio de 2025

    Documentário resgata história da Cachaça no interior paulista e destaca tradição da Fazenda Barra Grande

    29 de maio de 2025

    Justiça começa a julgar casal acusado pelo sumiço de 63 milhões em sacas de café no interior de SP

    28 de maio de 2025
    Arquivos
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    • dezembro 2021
    • novembro 2021
    • outubro 2021
    • setembro 2021
    • agosto 2021
    • julho 2021
    • junho 2021
    • maio 2021
    • abril 2021
    • março 2021
    © 2025 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.