A professora Silma Lopes de Oliveira e a auxiliar Priscila Albina de Melo, acusadas de colocar crianças dentro de sacos de lixo em uma escola municipal de Restinga (SP) em 2017, acabam de serem absolvidas pela Justiça.
É que o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, em decisão na terça-feira, 3 de Agosto, julgou improcedente a ação por tortura e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – corrupção de menores, e omissão. Ele argumentou que, embora possa ter havido tal prática, não ficou provado que houve sofrimento imposto aos alunos.
“O que se tem por ausente é justamente a intensidade dos supostos sofrimentos suportados pelas vítimas. De fato, tem-se que a prova oral em peso deu a entender que os fatos, em que pese a serem bastante criticáveis, ocorreram poucas vezes, não mais o que em duas situações e que, em ambas, não duraram mais do que poucos segundos. Outrossim, é dessa mesma prova oral que, ao menos em uma delas, a ré Silma teria inclusive tomado e abraçado a criança, o que é incompatível que o dolo de torturá-la”, disse o magistrado.
Ainda cabe recurso para a decisão.
Para o advogado Denilson Carvalho, que defende Silma, a decisão está bem fundamentada e deixou clara a inocência das professoras.
“A Silma foi inocentada justamente porque não havia qualquer prova dos crimes imputados pelo Ministério Público. É uma decisão que faz Justiça e traz um alívio muito grande nesse tempo, nesses cinco anos de sofrimento em que ela foi acusada o tempo todo, por tudo e por todos, é um alento e acalma, faz justiça pra Silma, que perdeu quase tudo e agora recupera um pouco da sua honra.”
O caso veio à tona em outubro de 2017, depois que câmeras flagraram alunos de 3 e 4 anos sendo colocados dentro de um saco de lixo por Silma e uma estagiária. Priscila teria se omitido ao presenciar os fatos, segundo o Ministério Público.
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