VIDE VÍDEO ABAIXO – APÓS PRIMEIRO PARÁGRAFO
Uma denúncia grave envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Franca, Fransérgio Garcia (PL), veio à tona após a reportagem obter documentos e registros que indicam que o vereador teria dirigido um veículo oficial do Legislativo mesmo estando com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, suspensa e cassada.
Segundo a apuração, Fransérgio saiu de Franca na sexta-feira, por volta das 10h30, com destino à cidade de São Paulo, onde teria participado de reuniões e compromissos institucionais. O retorno ocorreu no sábado, por volta das 17h45.
A viagem foi realizada em um Volkswagen Virtus preto, veículo oficial da Câmara Municipal identificado como “placa preta nº 3”.
O ponto mais grave, segundo a reportagem, é que o próprio presidente da Câmara conduziu o veículo durante todo o trajeto, tanto na ida quanto na volta da capital paulista.
📄 OFÍCIO ASSINADO POR ELE MESMO
Antes da viagem, Fransérgio assinou digitalmente um ofício autorizando o uso do veículo oficial, informando que ele próprio seria o motorista durante o deslocamento.
No mesmo documento, ele solicitou o depósito de R$ 800 em sua conta corrente, valor que seria destinado a custear eventuais despesas da viagem com o carro oficial.
O documento chama atenção por dois detalhes:
- O ofício foi endereçado ao próprio presidente da Câmara, já que ele ocupa o cargo máximo do Legislativo municipal.
- Imagens registradas mostram que o assessor Luiz Marcelo Ramalho estava no veículo como passageiro durante o retorno a Franca.
🚫 CNH VENCIDA DESDE 2019
A situação se torna ainda mais delicada após a verificação da situação da habilitação do vereador.
De acordo com registros obtidos pela reportagem, Fransérgio Garcia possui CNH categoria AB, emitida em 20 de junho de 2014, com validade expirada em 5 de março de 2019.
Ou seja, há anos ele não poderia dirigir qualquer veículo automotor.
Além disso, o registro da habilitação aponta dois impedimentos administrativos:
- Suspensão do direito de dirigir
- Cassação da CNH
Ambos iniciados em 7 de outubro de 2023, com término previsto apenas em 6 de outubro de 2026.
🎥 REGISTROS E TESTEMUNHAS
Há vários elementos que reforçam a denúncia.
Como a viagem foi realizada por rodovias importantes, como a Anhanguera, o veículo oficial pode ter sido registrado por câmeras de pedágio, radares e sistemas de monitoramento das rodovias.
Além disso, existem imagens feitas pela reportagem no momento em que o presidente da Câmara chega ao prédio do Legislativo.
Nas imagens, Fransérgio aparece ao volante do Virtus oficial, aguardando a abertura do portão, cumprimentando o vigilante e entrando no estacionamento da Câmara.
O assessor Luiz Marcelo Ramalho desce do lado do passageiro, enquanto o vereador realiza a manobra e estaciona o carro de ré.
Servidores e funcionários terceirizados também afirmam ter visto o presidente dirigindo o veículo.
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⚖️ POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
O caso pode ter repercussões em diferentes esferas.
🚔 Na área de trânsito, dirigir com CNH cassada é considerado infração gravíssima, podendo resultar em multa elevada, retenção do veículo e novas sanções administrativas.
⚖️ Na esfera penal, dependendo das circunstâncias, a situação pode configurar crime de trânsito, previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
🏛️ No campo político, o caso também pode gerar questionamentos sobre quebra de decoro parlamentar, podendo resultar em investigação dentro da própria Câmara Municipal.
Também pode haver apuração por improbidade administrativa, caso as autoridades entendam que houve uso irregular de veículo público ou desvio de finalidade, já que o próprio presidente autorizou a si mesmo a conduzir o carro oficial e solicitou valores para custear a viagem.
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O espaço permanece aberto para manifestação do presidente da Câmara Municipal de Franca, Fransérgio Garcia, para que apresente sua versão sobre os fatos.
Nota de Esclarecimento
Câmara Municipal de Franca
A Câmara Municipal de Franca informa que a viagem realizada à cidade de São Paulo na semana passada teve caráter institucional, com participação do presidente da Casa em compromissos previamente agendados.
Devido a outros deslocamentos oficiais ocorrendo no mesmo período, não havia servidor da área responsável disponível para a condução do veículo oficial, sendo designado um servidor de outra área para acompanhar a agenda.
Durante o trajeto, o servidor apresentou indisposição decorrente de condição de saúde preexistente, relacionada a diabetes em grau grave, o que exigiu ajustes pontuais no deslocamento.
A viagem transcorreu normalmente, sem qualquer incidente, com retorno ao município dentro da programação prevista.
A Câmara Municipal permanece à disposição para eventuais esclarecimentos pelos canais institucionais.
