Na manhã desta segunda-feira, 30 de maio, foi realizada na Câmara de Franca uma Audiência Pública com a finalidade de avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município de Franca referente ao 1º quadrimestre/2022.
O encontro contou com a presença do vereador Gilson Pelizaro (PT) que preside a Comissão de Finanças e Orçamento, a Secretária de Finanças da Prefeitura, Raquel Regina Pereira, o contador da Prefeitura, Paulo Fernando Souza, o técnico em contabilidade Éder Batista Gomes, assessores parlamentares e representantes do departamento financeiro da Casa de Leis.
Entre os principais pontos destacados e apresentados, a Prefeitura arrecadou no período de janeiro a abril de 2022 um acumulado de mais de R$ 382 milhões, entre as principais fontes de arrecadação estão, mais de R$ 86 milhões com a cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mais de R$ 37 milhões com Imposto Sobre Serviços (ISS), mais de R$ 54 milhões com Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais de R$ 44 milhões com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mais de R$ 58 milhões pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de outras receitas.
Entre as despesas, a Prefeitura já efetuou o total de mais de R$ 242 milhões em pagamentos, entre as principais, destacam-se a Secretaria de Educação com mais de R$ 82 milhões, em seguida Secretaria de Saúde com mais de R$ 66 milhões, a Secretaria de Ação Social com mais de R$ 15 milhões, a Secretaria de Administração com mais de R$ 13 milhões, e outras despesas.
Com relação ao pagamento das emendas impositivas que são aquelas de execução obrigatória pelo Poder Executivo, do valor total de mais de R$ 11 milhões destinados pelos vereadores, já foram pagos mais de R$ 4 milhões.
Outro ponto destacado durante o encontro é que a Prefeitura quitou a dívida fundada (longo prazo) com pagamento no mês de janeiro de 2022 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de mais de R$ 5 milhões.
A secretária de Finanças, Raquel Regina Pereira, disse ‘a gente verifica que as secretarias e o prefeito tem acompanhado efetivamente com todos, os resultados são positivos,muito trabalho e acreditamos que a condução até o final do ano vai ser mais positiva ainda’.
O vereador Gilson Pelizaro disse ‘esse primeiro quadrimestre a gente analisa que estava dentro que estava previsto no orçamento com algumas exceções e inclusive até fiz uma crítica (…) algumas secretarias deveriam ter previsto no seu orçamento e não tiveram o cuidado necessário tanto que a Câmara a partir de março já começou fazer emendas ao orçamento de 2022’
E enfatizou ‘falta planejar, então discutimos isso na audiência pública e pedimos para que as secretarias passem os dados com maior fidelidade possível para a Secretaria de Finanças para montar o orçamento e evitar de ficar fazendo transposição de verbas na Câmara para gastos do dia a dia’
Comunicação Institucional da Câmara
