A prefeitura municipal de Sacramento-MG realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Parceria Público Privado (PPP) que visa a implantação de uma miniusina solar no município. A audiência ocorrerá dia 21 de março de 2022, às na Casa da Cultura Sérgio Pacheco.
A miniusina que será apreciada na audiência terá capacidade de 2.0 MW (dois megawatts) de potência instalada com produção anual estimada de 3.224.825,92 kWh/ano. O Projeto foi elaborado pela empresa Prosper Consultoria Ltda.
A energia produzida pela miniusina solar será compensada com a Cemig e pretende beneficiar os prédios públicos do município mineiro. Os valores serão menores do que os pagos à concessionária.
A implantação da miniusina, com investimento estimado em R$ 9.746.655,00, não envolverá recurso público, todo o investimento é do parceiro privado. Ao final do contrato, de 25 anos, todo o patrimônio imóvel e móvel será entregue ao Município.
Em considerações expressas na convocação de audiência, a prefeitura salientou a importância do projeto, sabendo que a energia solar é uma energia limpa, e assim estarão contribuindo para o meio ambiente. Da mesma forma, ressalta ter ciência dos problemas de água que o país vem sofrendo ao longo dos anos e isso impacta no fornecimento de energia, visto que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 67% da energia gerada no país vem de fontes hidráulicas.
Os estudos disponíveis nos portais de transparência da Prefeitura Municipal estimam ao longo da concessão de 25 anos, uma economia R$ 4,635 milhões aos cofres públicos. Existe uma previsão de 889.362,92 kWh/ano para comercialização com a iniciativa privada.
Após as audiências, o projeto será objeto de concorrência pública, em conformidade com a legislação.