A Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, vai notificar postos que aumentaram os preços dos combustíveis no início de 2023.
A informação foi dada pelo secretário Wadih Damous, que considerou a alta da gasolina inaceitável e inexplicável.
De acordo com ele, não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo.
Além disso, depois de deixar de vigorar na virada do ano, a Medida Provisória que zerou os impostos federais sobre os combustíveis foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a gasolina e o etanol, a isenção do PIS e da Cofins valerá até o fim de fevereiro.
Já para o diesel, biodiesel e gás de cozinha, a desoneração será mantida durante todo o ano.
A elevação nos preços dos combustíveis foi verificada em primeiro de janeiro e o pedido para que a ação seja investigada partiu do ministro da Justiça, Flávio Dino.