A Indústria das Homenagens: Política de Palanque Disfarçada
Observando a velocidade ( e frequência ) com que nossos vereadores propõem moções de aplauso, títulos de cidadão francano e honrarias ao mérito, poderíamos facilmente nos enganar sobre a real situação de Franca. Diante de tantas homenagens, parece que não há mais nenhum problema urgente a ser tratado na Casa de Leis.
Basta uma rápida olhada para perceber o contrário: o caos instalado na saúde pública, as mortes à espera de liberação de leitos e as faltas de vagas, equipamentos modernos nas unidades básicas; a completa deterioração da Guarda Civil Municipal, que opera com contingente reduzido e sem capacidade de atuação em todo o perímetro urbano; e os índices de criminalidade em alta, impulsionados por políticas sociais insuficientes ( e ineficazes) que promovem a migração desordenada de indivíduos com históricos duvidosos — muitos dos quais acabam alimentando o aumento da violência e a favelização de diversas regiões e usando quem realmente se encontra em situação de vulnerabilidade como escudo para perpetrarem suas atividades à margem da lei.
Boa parte desse problema é financiada pela própria Prefeitura, por meio de projetos como o “Moradia Primeiro”, que na prática se transformou em pontos de degradação social, com ocorrências frequentes de uso de drogas, receptação de objetos furtados e acúmulo desordenado de materiais recicláveis. Nessas moradias, há de tudo — menos dignidade.
O mesmo pode ser dito do Centro Pop, projeto com aparência de assistência e acompanhamento de pessoas, isso em tese, pois a quantidade de boletins de ocorrência e material em vídeo e fotos comprovam a ineficácia da proposta e pior ainda, a fomentação ao tráfico de drogas, a violência, a receptação de objetos de furto dentro das dependências do Centro e até o abafamento de homicídios registrados as portas do endereço. Sua transferência para a Vila Formosa, mesmo após a negativa do estudo de impacto de vizinhança em 2021, mostra como os interesses do Executivo seguem sendo atendidos, ainda que em detrimento direto da comunidade local, que seguem praticamente presas dentro de suas próprias residências devido a alta periculosidade que se tornou o bairro.
E esses dois exemplos ilustram didaticamente o cerne da questão. Enquanto as grandes questões são deixadas em segundo plano, exceto quando interesses são postos na primazia das decisões, nossos representantes seguem ocupados em aplaudir, posar para fotos e distribuir títulos — como se isso bastasse para governar. Mas sabemos muito bem qual a função da insistência dessas homenagens. Voto de cabresto, curral eleitoral, alimentar a base, etc. Existem muitos nomes para essa prática e o objetivo é um só; segurar e garantir voto.
A quantidade de homenagens entre moções, titulação e honrarias na gestão passada não fugiu da regra. E essa nova, que incluiu alguns nomes novos no ambiente legislativo, veio carregada com uma proposta de inovação, de combate as regalias e mamatas. Muitas delas vindas direto do Executivo. Hoje, em vias de se finalizar o primeiro semestre, essas expectativas foram por água abaixo. Salvo casos muito específicos. E adivinha quem paga por toda essa festa? É. E custa caro.
Não estou retirando ou desmerecendo o mérito das pessoas ou instituições ou grupos homenageados. O trabalho diferenciado e de qualidade deve ter seu reconhecimento digno, mas que não seja causando gastos aos cofres públicos, e muito menos de autoria de vereadores e suas pretensões pessoais, acenando para determinados nichos em busca de “gratidão“. Que sejam através de inciativas populares, via abaixo-assinado e entregues diretamente e apenas pelo Presidente da Casa. Alias, muito parecido com o que foi proposto pelo munícipe Ricardo Chagas, quando em ida à Câmara, entregou essa proposta ao Presidente da Mesa à época, o vereador Carlinhos Petrópolis, e ao que parece acabou esquecida em alguma gaveta.
Para se ter uma ideia dos valores envolvidos nessas honrarias, foi votada e aprovada pelo Presidente da gestão passada, o vereador Della Motta, a compra de material para a confecção de placas e molduras e demais detalhes (podendo ser conferido em: https://sistemasf.franca.sp.gov.br/010000/transparencia/#/transparencia/empenhos-orcamentarios/pesquisa/todos/1). E segue sendo paga esse ano. Sim, $ 95.329,99!
A crítica às moções e títulos não é à toa: o custo dessa firula cerimonial é alto, e quem financia a encenação é o povo. Agora me diga: qual é a real necessidade — ou utilidade — desses projetos para o MUNICÍPIO? Que retorno concreto eles trazem para Franca?
Enquanto faltam leitos, segurança e dignidade nos serviços públicos, a Câmara segue empenhada em distribuir honrarias como se isso fosse gestão. E o calendário de novas moções segue firme, como se o interesse coletivo pudesse ser empurrado para o final da fila toda vez que um vereador decide garantir mais um nome na sua lista de homenageados….
