A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/04), operação policial
que resultou no encerramento das atividades de uma rádio clandestina que operava no município de
Porto Ferreira/SP.
Na ação, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal
de São Carlos, e contaram com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL), tendo sido apreendidos os transmissores e as antenas utilizadas para a transmissão ilegal.
Os equipamentos estavam instalados e em pleno funcionamento no local.
Os responsáveis poderão responder por crime contra as telecomunicações, previsto no artigo 183 da
Lei nº 9.472/1997, que trata da exploração de serviços de radiodifusão sem autorização legal.
O funcionamento de rádio pirata representa risco à segurança pública, uma vez que tem alto potencial
de interferir em serviços essenciais de comunicação, incluindo o tráfego aéreo, podendo comprometer
operações aeronáuticas e outras transmissões vitais.
