Durante cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Educação, foi apresentado o 1º Plano Municipal pela Primeira Infância de Franca. O evento contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira(MDB), Guilherme Paulo Marques, defensor público da área da Infância, as secretárias municipais de Ação Social e Educação, Gislaine Liporoni e Márcia Gatti, respectivamente, Rafael Murari, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e vereadores.
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI de Franca) 2024-2034 é resultado do trabalho do Comitê Municipal Intersetorial, sob o monitoramento do Ministério Público.
Iniciado em 2022, o plano foi construído com ampla participação dos atores do sistema de garantia de direitos, das crianças de 0 a 6 anos de idade e de seus familiares, afirmando o compromisso político e técnico do município com a Primeira Infância, a partir da concepção de que cuidar da criança impacta positivamente na sua sobrevivência, crescimento, desenvolvimento integral.
Gislaine Liporoni, secretaria de Ação Social, reforçou a importância do plano. “Temos o Plano Nacional desde 2022 e Franca vinha discutindo e pensando em formas de efetivar esta proposta aqui. Foi um plano construído com a participação de crianças, trabalhadores, sociedade civil como um todo, do sistema de garantia de direitos, que se reuniu com uma regularidade e pensou ações específicas para crianças de 0 a 6 anos. Então, este plano nasce com a participação de todos e com propostas para os próximos 10 anos de implementação de serviços e ações de políticas públicas para crianças nesta faixa etária em todas as áreas”, disse.
Segundo a secretária, muitas sugestões que vieram para compor o Plano, já estão sendo implantadas ao longo dos três últimos anos. “Porém, tem muitas outras específicas em cada área e que a gente entende que precisam ser colocadas nos próximos planos de governo. É um processo de trabalho para garantir o direito das crianças de 0 a 6 anos”, completou.
O prefeito Alexandre Ferreira destacou que o Plano da Primeira Infância é uma política pública estruturante. “A gente fala estruturante porque vai criar possibilidades destas crianças serem acompanhadas, segundo aquilo que são às necessidades que elas apontaram. Isso tem uma importância gigantesca à medida em que a gente atende o que elas precisam”, concluiu.
O Plano Municipal da Primeira Infância está disponível no site da Prefeitura de Franca e pode ser acessado pelo link https://www.franca.sp.gov.br/index.php?option=com_phocadownload&view=file&id=13851:plano-municipal-primeira-infancia .
