Nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello compareceu à CPI da Covid-19 para responder os questionamentos dos senadores que compõem a comissão que investiga as omissões e falhas na condução da pandemia do novo coronavírus.
Após sete horas de sessão, no qual Pazuello falou sobre seu papel como ministro durante a pandemia, a sessão foi interrompida para um intervalo de descanso.
Instantes depois, o ex-ministro passou mal e foi atendido pelo senador Otto Alencar, que é médico. O parlamentar informou que Pazuello sofreu uma síncope vasovagal, que é relacionada à ativação inapropriada do nervo vago, que faz parte do sistema nervoso parassimpático.
“O pazuello sofreu a síncope mas poderia continuar a falar na CPI”, afirmou Alencar, que disse que o ex-ministro quase desmaiou e o mal estar está relacionado com a ‘pressão’ e forte emoção sofrida pelo ex-ministro.
A sessão foi suspensa pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), e remarcada para esta quinta-feira (20).
TCU desmente Pazuello
O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nota para desmentir afirmação do ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a compra das vacinas da Pfizer. O general afirmou em depoimento à CPI da Covid que o tribunal havia se posicionado de forma contrária à aquisição.
“O TCU informa que em nenhum momento seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid, e tampouco o tribunal desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, diz a nota.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a citar essa posição do TCU, logo após a fala do general. Pazuello, então, disse que havia se equivocado.
Segundo o TCU, houve apenas um posicionamento do órgão, manifestado em acórdão de 17 de março, segundo o qual “não há óbice jurídico a que o Estado brasileiro aceite eventual cláusula limitadora de responsabilidade contratual das empresas fornecedoras”.
Esse aceite deveria ocorrer caso seja a prática em negócios firmados com diversos países e em caso de “requisito intransponível para a aquisição do produto”. A Pfizer disse que as cláusulas propostas ao Brasil são as mesmas das ofertadas aos demais países.
