A Secretaria Estadual da Segurança Pública pretende ampliar, ao longo deste ano, o programa de monitoramento de agressores detidos em razão de violência doméstica por meio de tornozeleiras eletrônicas. O projeto inicial foi implantado há quatro meses e sua extensão a todo o estado de São Paulo é um dos pleitos da Frente Parlamentar em prol das DDMs, coordenada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL).
A previsão é que o programa chegue a todas as regiões paulistas até o fim deste ano. Para que esse plano seja colocado em prática, a SSP está em processo de elaboração de edital de licitação para a compra de tornozeleiras eletrônicas. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) renovou a contratação dos serviços de oito mil dispositivos.
Em dezembro de 2023, uma emenda, de autoria da deputada Delegada Graciela, que acrescenta recursos para financiar tornozeleiras eletrônicas foi aprovada, reforçando a dotação com essa finalidade no Orçamento do estado de São Paulo para 2024.
“O investimento nos equipamentos é alto e esperamos que a verba adicional possa ajudar a custeá-lo. Sabemos que o monitoramento é efetivo e pode ajudar a salvar vidas. Até por isso, é uma ação vista com muito entusiasmo pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”, diz a deputada Delega Graciela.
Desde o início do projeto, na capital, 65 detidos por violência doméstica receberam tornozeleiras eletrônicas. O monitoramento dos agressores é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar em tempo real. Em caso de invasão da área de exclusão, a viatura mais próxima é acionada. Ao mesmo tempo, um operador entra em contato com a vítima até que o infrator seja detido pela equipe e conduzido até a delegacia.
Dias antes do Natal, um autônomo de 31 anos, monitorado com tornozeleira eletrônica, desrespeitou a ordem judicial e tentou se aproximar da casa da ex-companheira, que possuía uma medida protetiva de urgência. Quando o cidadão se aproximou da vítima, o alarme indicando a violação soou no Centro de Operações da Polícia Militar.
Imediatamente, uma viatura foi deslocada para o local. Em patrulhamento, o homem foi localizado, detido e encaminhado à delegacia. Mesmo com o alerta vibratório da tornozeleira, o infrator permaneceu no local, desrespeitando a determinação judicial. A ação rápida impediu que ele tentasse qualquer tipo de contato com a vítima.
“Quando uma agressão é evitada por meio das tornozeleiras, todo o investimento e o trabalho envolvidos no programa são recompensados. E sabemos que, infelizmente, são muitos os detidos que insistem em descumprir a medida protetiva, o que torna o monitoramento ainda mais importante. Parabenizo o secretário Guilherme Derrite e o governador Tarcísio de Freitas pelo compromisso com a proteção à mulher vítima de violência”, ressalta a deputada Delegada Graciela.
Assessoria Parlamentar Deputada Delegada Graciela
