O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão em primeira instância que determinava a reconstrução do ginásio do Clube dos Bagres de Franca (SP), de junho deste ano.
A liminar em segunda instância, proferida na terça-feira (12), atende agravo de instrumento interposto pelo próprio clube, que alega falta de recursos para a obra.
O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez ainda determinou um prazo de 15 dias para que a associação forneça documentos e esclarecimentos detalhados sobre o estado do imóvel quando ele foi tombado como patrimônio histórico de Franca em 2003.
Entre as informações exigidas pelo TJ para suspender determinação anterior estão:
- Relatório das medidas de manutenção e preservação adotadas desde o tombamento até a presente data
- Demonstrações contábeis e provas da situação financeira, capazes de evidenciar a inviabilidade do cumprimento das determinações judiciais, especialmente no tocante às obras de restauro do ginásio.
O Clube dos Bagres está interditado desde novembro de 2023, quando a estrutura do teto desabou.
Foto: Reprodução/EPTV
