Hoje acontecerá a primeira reunião sobre a Lei Paulo, às 19h, o link será disponibilizado 30 minutos antes, para participar preencha o formulário do link abaixo.
https://forms.gle/E52Yrf1vtKTGrrBB9
Consulta Pública destinada para agentes culturais de Franca/SP, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) no município de Franca. O objetivo é receber propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
O valor estimado para o município de Franca é de R$ 2.732.246,09.
Enquanto aguarda Regulamentação Federal, o questionário é destinado a artistas, produtores, espaços culturais, sociedade civil, bem como demais entes interessados em colaborar com a elaboração de editais e implementação da referida Lei. Objetiva coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, bem como as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais à luz da Lei.
