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    Política

    Fransérgio Garcia e Marcelo Tidy disputam a presidência da Câmara Municipal para 2026

    Luis Ribeiro - Dedão no FatoBy Luis Ribeiro - Dedão no Fato3 de dezembro de 2025

    Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Franca promove sessão para a eleição da nova Mesa Diretora e dos membros das comissões permanentes que atuarão ao longo de 2026. A votação será realizada no plenário da Casa de Leis e contará com a participação dos 15 vereadores.

    Oficialmente, os vereadores Fransérgio Garcia (PL) e Marcelo Tidy (MDB) disputam o comando do Legislativo. Existe a possibilidade de surgir uma terceira via, que, caso aconteça, deverá ser o nome do vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).

    Mesa Diretora: cargos em disputa

    Os parlamentares escolherão os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários da Câmara. Qualquer vereador poderá se candidatar à Mesa Diretora no momento da sessão.

    Comissões Permanentes: atuação e composição

    Além da Mesa, os vereadores elegerão os membros titulares e suplentes das comissões permanentes, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos de lei e matérias conforme as suas áreas temáticas. Entre os titulares, será definido internamente o presidente, vice-presidente e demais membros de cada comissão.

    As comissões permanentes que compõem a Câmara são:

    • Assuntos da Pessoa com Deficiência
    • Condição Feminina
    • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
    • Corregedoria
    • Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais
    • Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania
    • Direitos da Criança e do Adolescente
    • Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
    • Educação, Esporte, Cultura e Lazer
    • Finanças e Orçamento
    • Legislação Participativa
    • Legislação, Justiça e Redação
    • Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
    • Para Assuntos de Segurança Pública
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • Saúde e Assistência Social
    • Terceiro Setor

    Atribuições da Mesa Diretora

    De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa Diretora é o órgão responsável por conduzir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições exclusivas estão: dirigir os trabalhos legislativos; propor projetos relacionados a cargos, remunerações e subsídios; promulgar emendas à Lei Orgânica; assinar atas; abrir sindicâncias e aplicar sanções administrativas; e outras funções regimentais.

    Papel das Comissões Permanentes

    As comissões permanentes, formadas por três vereadores cada, têm a função de examinar projetos em tramitação, emitir pareceres técnicos e realizar estudos ou investigações que sejam relevantes para a Administração Pública Municipal.

    Posse

    Os eleitos para a Mesa Diretora e as comissões permanentes assumirão seus cargos em 1º de janeiro de 2026, com mandato até 31 de dezembro do mesmo ano.

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