A Prefeitura de Franca está com dois leilões públicos abertos para a venda de 37 imóveis. As propostas podem ser enviadas até às 10 horas dos dias 3 e 4 de agosto, por meio do Portal de Compras Públicas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Município realizada na última quarta-feira, 8.
Os imóveis estão distribuídos por diferentes bairros de Franca, entre eles Jardim Santa Bárbara, Distrito Industrial, Monte Carlo, Recanto Fortuna, Jardim Santana e Boa Vista. Os valores mínimos variam de R$ 53,2 mil, para terrenos localizados na região do Jardim Santa Bárbara, a R$ 1,7 milhão, referente a um imóvel no Distrito Industrial. Também integram os editais chácaras com aproximadamente 5 mil metros quadrados.
O primeiro contempla 15 imóveis e terá abertura das propostas no dia 3 de agosto, às 10 horas. Já o segundo reúne 22 terrenos e a sessão está marcada para o dia 4, no mesmo horário.
O critério de julgamento será o de maior oferta e os editais completos, contendo a localização dos imóveis, valores de avaliação, documentação e regras de participação, estão disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, mediante credenciamento prévio no Sistema Eletrônico de Licitações do Portal de Compras Públicas.
Cada imóvel será leiloado individualmente, respeitando as características, dimensões e informações constantes nas respectivas matrículas imobiliárias. Os 37 terrenos são classificados como bens dominicais, pertencentes ao patrimônio público municipal e passíveis de alienação, conforme prevê a legislação.
Após a homologação do resultado, o arrematante será notificado para efetuar o pagamento do valor ofertado em parcela única, no prazo de até 30 dias corridos.
Os processos estão sendo conduzidos pelo Departamento de Planejamento e de Aquisições e Contratações, vinculado à Secretaria de Finanças.
Os interessados poderão visitar os imóveis mediante agendamento, que deverá ser solicitado até o quinto dia anterior à sessão pública, nos dias 29 ou 30 de julho, conforme o edital escolhido, exclusivamente pelos e-mails anacsousa@franca.sp.gov.br ou gustavobarbosa@franca.sp.gov.br. No pedido, é necessário informar o número do lote de interesse, nome completo, documento de identidade e telefone para contato.
A documentação dos imóveis também pode ser consultada no Departamento de Planejamento e de Aquisições e Contratações, localizado no Paço Municipal, na Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.
