Um documento oficial obtido com exclusividade pela reportagem do portal FNT revela um cenário de alerta dentro do sistema prisional de Franca. Um ofício anexado a um processo em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo aponta a necessidade de comprovação de casos de hepatite A entre detentos, além da adoção de medidas emergenciais, como o isolamento em diferentes alas da unidade.
De acordo com o documento, assinado digitalmente pelo juiz Anselmo Luiz Barbosa, a Justiça determinou que a administração penitenciária apresente laudos médicos detalhados, exames laboratoriais e relatórios oficiais que comprovem o quadro de saúde dos presos que alegam estar infectados.
Isolamento em massa dentro da unidade
Ainda conforme consta no ofício, diante da suspeita de disseminação da doença, diversos detentos foram separados em alas distintas, como forma de evitar o avanço da contaminação. Um deles foi impedido de participar de audiência no Fórum de Franca no dia 10 de abril. Ele foi colocado em regime de isolamento profilático.
A medida indica que a situação dentro da penitenciária é tratada com preocupação, já que a hepatite pode se espalhar com relativa facilidade em ambientes fechados e com alta concentração de pessoas, como ocorre no sistema prisional.
Justiça cobra provas e fiscalização
O magistrado reforça no documento que:
- não basta a alegação da doença;
- é obrigatória a comprovação por meio de exames médicos oficiais;
- e devem ser detalhadas as condições de tratamento e isolamento dos presos.
A exigência tem impacto direto em pedidos judiciais feitos por detentos, como transferência de unidade, atendimento médico especializado ou até prisão domiciliar.
Sistema sob pressão
O caso evidencia os desafios enfrentados no controle de doenças infectocontagiosas dentro das penitenciárias. O isolamento de presos em várias alas sugere um possível risco de propagação, exigindo acompanhamento rigoroso das autoridades de saúde.
Silêncio das autoridades
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária não se pronunciou até o momento sobre os casos, as medidas adotadas ou o número de detentos possivelmente infectados.
Caso segue em andamento
O processo segue sob análise da Justiça, que aguarda a apresentação completa dos documentos médicos exigidos para decidir quais medidas serão adotadas em relação aos detentos envolvidos.
