O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) – núcleo Franca, denunciou o ex-prefeito de Orlândia (Vado do MDB) e servidores por organização criminosa, envolvendo os crimes de peculato (apropriação de dinheiro ou bem por funcionário público), fraudes a licitações, desvio de bens e rendas públicas, falsificação de documento público, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de cartel.
A denúncia muito bem elaborada juridicamente pelos promotores Rafael Piola, Paulo Lima e Erton Davi, dentre outros, conta com quase 500 páginas contendo provas resultantes da investigação que ocorre desde 2018, contra servidores da prefeitura municipal de Orlândia e empresários.
A denúncia anônima apontou que um grupo da prefeitura atuava em parceria com empresários para fraudar licitações e superfaturar contratos, na área de obras públicas, transporte, merenda escolar, acolhimento institucional, cursos profissionalizantes e fornecimento de bens e serviços como uniformes e material escolar, visando favorecer determinadas empresas em troca de vantagens.
Foram realizadas 47 quebras de sigilo de e-mails, 115 mandados de busca e apreensão em mais de dez cidades, inclusive na capital paulista, com apreensão de HD’s, notebooks, celulares, pen drives, mídias e documentos. Além disso, também ficou caracterizada a prática de indicação do então prefeito, e vereadores parceiros, para trabalharem em empresas contratadas pela prefeitura.
Foi possível constatar o prejuízo à cidade, apenas nos processos licitatórios, de mais de R$ 23 milhões de reais, e que segundo o GAECO era chefiada por Oswaldo, que escolhia quais licitações seriam fraudadas, quais empresários seriam contratados e quais contratações ocorreriam com dispensa de licitação.
De acordo com a denúncia “OSWALDO é quem determinava o direcionamento de licitações, exercendo verdadeira posição de comandante das ações criminosas praticadas na Prefeitura de Orlândia”.
Nos celulares apreendidos foi possível constatar conversas entre os empresários e os agentes públicos arquitetando os esquemas. Um uma das conversas com um interlocutor identificado como “15”, Evandro diz que não aceitaria assumir o cargo de secretário por causa da exposição, ao que o locutor afirma “vai ser laranja e assinar coisas obscuras”.
Em um grupo utilizado pelos fraudadores no Telegram ainda foi constatada a brincadeira de que o GAECO haveria entrado em um grupo de aplicativo de conversas privadas e os demais participantes sairiam imediatamente, em tom de sarcasmo, comprovando o conhecimento deles sobre a ilicitude dos atos praticados e tratados ali.
Em alguns casos ainda ficou comprovada a exigência de propina das empresas vencedoras dos certames públicos, que seriam destinadas aos servidores e ao ex-prefeito.
Ao todo são 25 pessoas pessoas, sendo que algumas atuavam de forma decisiva nas contratações da prefeitura, como o ex-Prefeito de Orlândia OSWALDO RIBEIRO JUNQUERA NETO (VADO), o Chefe de Gabinete do ex-Prefeito THIAGO BIANCO, o Chefe do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Orlândia EVANDRO CÉSAR RODRIGUES,o Secretário de Infraestrutura, FÁBIO TREVISANI, o Presidente da Comissão de Licitações NELSON AMÂNCIO JÚNIOR, os servidores membros da Comissão de Licitações ANA CLÁUDIA DIAS DE LIMA, ADRIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA e LARISSA CRISTINA MARCHIONI SOARES SESTARI.
Oswaldo perdeu seu mandato em 2020 por condenação em processo de fraude à licitação em 2004, tendo seus direitos políticos suspensos e afastado do cargo pela Câmara Municipal. Ele também já havia sido denunciado pelo Ministério Público por sete crimes de usurpação da função pública.
A denúncia ainda levanta suspeitas sobre a finalidade da constituição e exploração da Rádio Gazeta de Orlândia, que estaria atuando a favor de um determinado grupo político na linha editorial dos programas e no teor das notícias transmitidas até pelas redes sociais.
Até o momento ainda não houve decisão no processo, pois ainda se encontra em fase inicial de apuração.
*Reportagem: Alexandre Silva e Marcela Barros.
