O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) sancionou na terça-feira (14) o projeto de lei que autoriza um abono salarial aos professores da rede estadual de ensino ainda neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas e a primeira, em cinco dias úteis após a publicação do decreto.
Segundo o governador, o pagamento, feito a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será efetuado em duas parcelas pela pasta da Educação.
“Nossa equipe jurídica já está avaliando o decreto, agora, após cinco dias, depois da publicação do decreto, será feito a primeira parcela, serão duas parcelas para um professor de 40 horas, o abono será de R$ 10 mil, a primeira parcela de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 5 mil, obviamente cinco dias após a publicação do decreto”, afirmou Rossieli Soares, secretário da Educação estadual.
O governo paulista calcula que 190 mil profissionais devam receber o abono, que será destinado apenas aos profissionais do quadro do magistério, como professores, coordenadores, diretores de escola, supervisores e dirigentes de ensino.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, docentes com contrato temporário que tiverem atuado na rede estadual durante todo o ano de 2021 também serão beneficiados.
A proposta aprovada na Alesp prevê que o abono salarial seja pago proporcionalmente à carga horária semanal de trabalho de cada profissional da educação contemplado até 31 de dezembro.
O benefício vai de R$ 3 mil, para quem trabalha até 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para os profissionais que atuam mais de 65 horas semanais (veja tabela abaixo).
O texto diz ainda que o valor do abono não poderá ser superior a 50% da remuneração bruta anual do servidor.
Quem ficou de fora?
Aposentados e servidores que integram o quadro de apoio da educação, como agentes de organização escolar, merendeiras e cozinheiras não foram incluídos no projeto do governo paulista e, portanto, não receberão o abono.
O líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), explicou que a gestão estadual deve mandar um outro projeto de lei para que essas outras categorias, que são de menor salário na educação, também sejam contempladas.
“O governo está preparando a inclusão de outras categorias, dos agentes de organização escolar, além de categorias de outras secretarias”, afirmou Camarinha.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, também divulgou nas redes sociais que o governo paulista pretende mandar um novo projeto de lei à Alesp para contemplar o restante dos profissionais. Ele não deu prazo, entretanto, para que isso aconteça.
Na ocasião do lançamento do bônus, em 15 de outubro, o secretário afirmou que a verba que vai pagar o benefício ao magistério vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tem destinação específica para o magistério
“Nós queremos sim que todos os agentes de organização também participem do abono. Solicitamos ao nosso jurídico, desde o início. Estamos ainda brigando por isso e vamos continuar brigando, porque eles realmente merecem. Mas por que eles não participam do abono? Porque o abono salarial é ligado à regra do 70% do novo Fundeb. Os 70% do novo Fundeb, eles só podem ser aplicados dentro do quadro do magistério”, explicou.
Investimentos
Nos cálculos da gestão Doria, o pagamento deve destinar cerca de R$ 2,2 bilhões para o pagamento dos 190 mil profissionais do magistério contemplados.
Em outubro, Rossieli Soares havia dito que o pagamento não é um bônus, já que não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos.
“É uma forma de reconhecer todo o trabalho, todo o empenho que vocês estão tendo, não só na pandemia”, afirmou.
Por g1 SP
