Em sessão extraordinária, a Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o reajuste dos subsídios para 2023, nesta quarta-feira, 21. Com a decisão, a partir de 1º de janeiro, os vencimentos dos deputados subirão 16,4%, de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99. A aprovação do projeto não teve a adesão da deputada estadual Delegada Graciela (PL), que devido a compromissos na região de Franca, não participou da sessão. No entanto, ela declarou ser contra o reajuste. O projeto foi aprovado por 49 votos a 10.
Como o projeto que aumenta os salários dos deputados não constava da pauta e foi incluído de última hora após a aprovação de proposta semelhante na Câmara Federal, a deputada Delegada Graciela se encontra em Franca, por conta de compromisso na Apae, agendado anteriormente, e assim, não participou da sessão extraordinária.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Projeto de Lei 655/22, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantinha os salários congelados desde 2016 pela Lei 16.090/16.
Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Alex de Madureira (PL), o subsídio de deputado estadual em São Paulo será reajustado gradualmente a partir de 2023 até 2025.
Mudança
Na sessão desta quarta, estava previsto que a Assembléia votaria um projeto para manter o vencimento dos deputados no valor atual, que é o mesmo desde 2016.
Porém, no mesmo dia, a Comissão de Constituição, Jusstiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, analisaram o projeto original e apresentaram um substitutivo com os valores aprovados na votação extraordinária.
